1.774 resultados encontrados para jonas lima de oliveira - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 766 São Paulo, Ano XI - Edição 2540 pg. 7/8, e sexta-feira, 07 de junho de 2019, Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2824 pg.2.) Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tj
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1650 pequeno valor, sob pena de arquivamento dos autos. Por fim, comprovada a expedição, aguarde-se a quitação do débito exequendo, conforme decisão a ser proferida no dependente nº 1, certificando-se e arquivando-se, oportunamente. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA DOS SANTOS PADIGLIONE (OAB 193805/SP), PAULO C
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1654 para as finalidades descritas no art. 535 do Novo Código de Processo Civil. Ciente a Fazenda de que, se o caso, deverá neste momento, sob pena de perda do direito de abatimento, exercer as faculdades descritas no art. 100, §§ 9º e 10º, da Constituição Federal. Após, havendo concordância ou silênc
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1673 Processo 1000438-27.2018.8.26.0180 - Monitória - Cheque - Arte & Cazza Têxtil Ltda - Renal Comércio e Confecções de Enxovais Ltda Me - Diante do exposto, e por tudo mais que consta dos autos, com base no art. 487, inc. I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os embargos monitórios opostos pelo Requerido e conv
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1971 Processo 0007244-47.2018.8.26.0099 (processo principal 0000200-50.2013.8.26.0099) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Regolo Jannuzzi Cecchettini - - Martha Diniz Dumont Cecchettini - Edna Maria Wilson - Vistos. Determino a inclusão no banco de dados desse órgão da restrição de crédito em nome do e
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1796 de juros de mora, a partir da citação, em consonância com os índices de remuneração das cadernetas de poupança, aplicandose a regra do artigo 1º-F, da Lei Federal nº 9.494/1997, com a redação dada pelo artigo 5º, da Lei nº 11.960/2009, tudo por força do julgamento do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810,
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2330 Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital de São Paulo, “Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito.” Igual disposição encontra-se na Súmula 22 do Colégio Recursal d
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1650 pequeno valor, sob pena de arquivamento dos autos. Por fim, comprovada a expedição, aguarde-se a quitação do débito exequendo, conforme decisão a ser proferida no dependente nº 1, certificando-se e arquivando-se, oportunamente. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA DOS SANTOS PADIGLIONE (OAB 193805/SP), PAULO C
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2275 Processo 0004898-84.2022.8.26.0099 (apensado ao processo 1000087-98.2021.8.26.0099) (processo principal 100008798.2021.8.26.0099) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desconto em folha de pagamento - Edna Magon Fiquer - Vistos. Considerando o cálculo apresentado às fls. retro, intime-se a
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2991 A.A.R.O. - Ciência à parte requerente de que a Carta Precatória está disponível nos autos para providências quanto a sua distribuição, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, de 22/08/2017. - ADV: MARCELE MASTROBUONO (OAB 299678/ SP), RAFAEL PACHECO GOBARA (OAB 308255/SP) Processo 1020966-76.2014.8.26.0001 - Exec