Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1860 especificamente sob pena de preclusão qual ponto controvertido será demonstrado pelo meio de prova requerido. A ausência de descrição específica do ponto a ser comprovado implicará o indeferimento do meio de prova postulado, porquanto é ônus da parte claramente indicar como pretende esclarecer a cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1593 do ponto a ser comprovado implicará o indeferimento do meio de prova postulado, porquanto é ônus da parte claramente indicar como pretende esclarecer a controvérsia. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Ressalto que a contagem dos prazos será em dias úteis, nos termos do artigo 12-A da Lei n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1417 MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 1001312-61.2018.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Nascimento - - Agnaldo Reis do Nascimento - - José Carlos do Nascimento - - Fátima Aparecida do Nascimento Pereira - - Odair José do Nascimento - - Issac Fr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2093 documentos poderá implicar no reconhecimento dos efeitos da revelia (presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor), salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz. Tratando-se de relação de consumo, fica a parte requerida advertida quanto aos termos do artigo 6º, VII do Código do Consumi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1622 DE JOSÉ CONDE LISTE - Vistos. Fls. retro: ciente. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 108. Int. - ADV: JOSÉ MENAH LOURENÇO (OAB 173195/SP) Processo 1005152-45.2019.8.26.0099 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Jose Casaroto Vile

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 911 dos honorários advocatícios seria capaz de inviabilizar o sustento do possível beneficiário e da sua família, consoante o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO RECONVENÇÃO - Justiça Gratuita Necessidade de comprovação quanto à veracidade da declaração de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 651 (fls. 18/20). Vieram informações do juízo de origem (fls. 23). Foi apresentada resposta (fls. 25/29). Compulsando os autos de origem, verificou-se que foi proferida sentença nos autos originários, razão pela qual o presente agravo de instrumento perdeu seu objeto. Ante o exposto, julgo o recurso prejudicado. - Magistrado(a) Fáb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1893 APARECIDO SOUZA VAZ PIRES - Certifico e dou fé que, segundo as informações prestadas às fls.57, 100, 102 e 113, procedi ao agendamento da audiência perante o Microsoft TEAMS com o devido encaminhamento do convite aos interessados. Certifico, ainda, que o link de acesso à sala virtual bem como QR-code de aces

Caderno 2 - Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2644 749 sua paternidade por sentença, uma vez que não houve o reconhecimento voluntário do suposto pai. A inicial foi instruída com os documentos de pp. 5/14. Recebida a inicial, foi deferida a gratuidade e ordenada a citação do investigado (p. 15). Devidamente citado, o investigado não apresentou contestação (pp. 24/26). Determinada a realização de exame de DNA, o laudo conclu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 724 fé, tratando-se de processo digital, deverão os advogados incluir quando do peticionamento eletrônico o tipo da petição intermediária, no caso 38022 - Indicação de Provas. Intimem-se. Vistos. Fls. 961/969: 1. Anota-se a interposição do agravo contra a decisão de fls. 305/309. 2. Mantenho a decisão recorrida por