Caderno único ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de agosto de 2017 2ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2017 Juíza de Direito: Léa Martins Sales Ciarlini Diretor de Secretaria: Gustavo Lourenco Rocha Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2017.01.1.007771-5 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: BRUNO VINICIUS DE SOUSA LOPES CAVALCANTE. Adv(s).: DF02329

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2179 1574 comprovar o pagamento do valor imposto na sentença, no prazo de 15 dias. ADV: ANTÔNIO CLÁUDIO LOPES DE SOUSA (OAB 24510-B/CE), ADV: OTAVIO NOBRE MARTINS NETO (OAB 34907/CE), ADV: BRUNA MORAIS DE ALBUQUERQUE (OAB 23782/CE), ADV: MARIA LÚCIA GOMES MELO (OAB 38523/CE) - Processo 0010137-48.2017.8.06.0084 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Faz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3941 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP) - Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé (OAB: 100305/SP) - Roberto Farias de Oliveira (OAB: 143734/SP) - Ary Delazari Cruz (OAB: 123663/SP) - Helder Antonio Souza de Cursi (OAB: 115643/SP) - Osvaldo Poli Neto (OAB: 179366/SP) - Jose Roberto de Sousa (OAB

Diário Oficial ● 16/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33922 na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 78, inciso IX, alínea “c” da Lei n.º 5.530/89, ficando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual. MARCOS NAZARENO CARDOSO DOS REIS Coordenador Fazendário em exercício CERAT Marituba Protocolo: 454429 . . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CAT Portaria n.º201901000675 de 15/07/2019 Proc n.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1370 EDcl no AREsp 706.557/RN, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, DJe 13/10/2015). São Paulo, 13 de abril de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP) - Andreia dos Anjos Santos (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2445 955 ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP) Processo 1006566-45.2017.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.B.R.F. - - R.C.R.F. - L.R.L.F. Ficam as Requerentes intimadas a imprimirem o Ofício, disponível após 05 dias úteis, via site do TJ de SP, devendo providenciar o protocol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1165 Financiamento e Investimento S/A - Rosa Luciana de Oliveira Henrique - VISTAS DOS AUTOS AO AUTOR PARA:(X) Manifestarse, no prazo legal, acerca da devolução do mandado cumprido negativo (certidão do sr. Oficial de justiça à fl. 82). - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) Processo 1001150-58.2015.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2427 1191 mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente Ação Cautelar de Exibição para dar acesso ao requerente aos documentos que instruíram os autos, assinando-lhe o prazo de 10 dias para promover a extração das cópias necessárias, que poderão ser autenticadas.Cuidando-se de processo necessário em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1095 79.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - JOSÉ ANTÔNIO DE QUEIROZ - - LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS - JOSÉ LUIZ LACERDA - Ante a notícia (página 12) de cumprimento da transação (páginas 9/10) homologada (página 11), julgo extinta a fase de cumprimento em amparo no art. 794, I e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1026 Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos acostados à inicial. Ficam as partes alertadas de que, após 90 dias do trânsito em julgado desta decisão, os autos serão destruídos, independentemente de nova intimação. Custas ex lege. P. R. e I. - ADV FERNANDA CACCIOLARI ROCHA JUSTO