Caderno único ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de outubro de 2015 de inércia, certifique-se o não cumprimento e faça-se conclusão. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 19/10/2015 às 14h38. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito . Nº 2013.01.1.099492-5 - Obrigacao de Fazer - A: CLINICA SUL DE OFTALMOLOGIA LTDA. Adv(s).: DF030527 - Heverton Jose Mamede. R: OI SA. Adv(s).: DF034272 - Edio Henrique de Almeida Jose e Azevedo. Trata-se de requerimento de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1596 dela passe a constar que “trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, III, alínea “a, da Carta Magna”, desconsiderando-se o tópico da repercussão geral, inaplicável in casu. Ainda, corrijo-a no tocante ao tópico final, para que do dispositivo conste: “Inadmito, pois, o recurso especial com funda

Caderno único ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de maio de 2016 bloqueadas em excesso. Dê-se ciência às partes. Brasília - DF, segunda-feira, 09/05/2016 às 17h57. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito . Nº 2011.01.1.086197-6 - Cumprimento de Sentenca - A: CPA CENTRO DE PERICIAS. Adv(s).: DF010424 - Carlos Jose Elias Junior, DF013445 - Andrea Suely Vasquez Mota, DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes, DF09687E - Dimas Alves da Silva, DF13870E - Matheus Dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3630 247, com fundamento no artigo 89, § 1º, Incisos I (reparação do dano), II a IV, ambos da Lei nº 9099/95. 3. Dessa forma, tendo em vista que o(a) beneficiado(a) cumpriu integralmente as condições impostas - ADV: GUSTAVO FERREIRA DA SILVA (OAB 339419/SP) Processo 1500076-90.2020.8.26.0537 - Procedimento E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1549 de manutenção, caracteriza imposição tributária interpretativa ao arrepio de dispositivos legais e constitucionais, em especial quanto ao princípio da não-cumulatividade. Em adição, argumentam que a impossibilidade de creditamento imediato, sob pena de autuação fiscal, caracteriza indevida majoração tributária e impor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2257 233266/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/ SP), EDER DE CARVALHO (OAB 261313/SP), CÍNTIA MIYUKI KATAOKA MASUTANI (OAB 306599/SP), MARCELO MAZOTTI (OAB 256540/SP), DOMINGOS PIRES DE MATIAS (OAB 112803/SP), MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA (OAB 102178/SP) Processo 00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 933 Empresarial Ltda. - Fls.50/51: manifestem-se os Impugnantes nos termos requeridos. Após, vistas ao Administrador Judicial. - ADV: THIAGO PEIXOTO ALVES (OAB 301491/SP), DANIELE ORGE BRANDÃO (OAB 161995/RJ), EDLEINE MINEL DE MEDEIROS PEREIRA (OAB 365719/SP), EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB 126764/SP) Processo 1019485-62.2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2774 945 Previdência S.A. - Vistos. 1. Em complemento a decisão de fls. 207, oficie-se ao IMESC. (fls. 201), no sentido de desconsiderar referido ofício, uma vez que a perícia será realizada por perito nomeado pelo Juízo. 2. No mais, prossiga-se no cumprimento da decisão de fls. 207. Int. - ADV: ANA RITA DOS REI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1046 Veículos - CCV Locadora de Veículos LTDA - Mauricio da Silva Tozzi - - Gabriel Camilo - Vistos, I - Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da parte executada em relação à constrição efetuada (fls. 92/94). II Não havendo manifestação da parte executada, expeça-se mandado de levantamento à p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 467 Processo 1004604-03.2016.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.P. - R.M.P. - Manifeste-se a parte Requerente, em 15 (quinze) dias, sobre o resultado negativo da certidão do Oficial de Justiça com diligência negativa (fls. 31), pelo motivo (NSCGJ, art. 196, V). Nada Mais - ADV: J