Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 5950 Com o adimplemento do presente acordo, as partes declaram total Decisão (PJe) e irretratável quitação do contrato de trabalho quanto ao objeto da presente ação e quanto à relação jurídica, objeto da demanda, para Vistos os autos. nada mais reclamar, a que título for.Declaram, ainda, a total e Homologo o acordo celebrado pelas partes, conforme petição ID

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 413 procuração e documentos. Regularmente citado, o ente público compareceu à audiência e, PODER JUDICIÁRIO sem conciliação, apresentou contestação, com documentos, sobre JUSTIÇA DO TRABALHO os quais a parte autora em nada se opôs. Colhido o depoimento das partes, sem outras provas, encerrou-se a INTIMAÇÃO instrução processual, com razões finais remissivas p

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 ADVOGADO 1310 EMERSON LUCAS COSTA MARTINS(OAB: 80037/PR) WANDREY LEAL DOS SANTOS GOUVEIA(OAB: 77858/PR) 5S TUR LTDA - EPP LUCAS EDUARDO CEREDA(OAB: 71817/PR) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - 5S TUR LTDA - EPP VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND Avenida Cívica, 260, Centro Cívico, ASSIS CHATEAUBRIAND - PR - CEP: 85935-000 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Fica

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3089/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3706 EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS extraordinária, a alteração promovida aos empregados do PELA Regulamento de Pessoal II, por meio de reescalonamento de níveis RECLAMANTE. CONHECIMENTO E RECURSO DE REVISTA. PROVIMENTO. salariais, conquanto tenha trazido vantagens pecuniárias, não viola I. Demonstrada a existência de omissão no julgado embargado. II. o P

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Internet, instalação e utilização do equipamento e de acesso à 478 Secretário de Audiência Plataforma Google Meet Hangout, são de suas exclusivas responsabilidades. (§ 1º do art.5 do ato GP eGVP05/2020, c/c art. 3º do ato GP 05/2020, ambos do TRT 16ª Região). Para acesso à sala de audiências virtual, no dia e horário acima designado, as partes deverão acessa

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 320 considerado de pequeno valor, no prazo de 60 (sessenta) dias. proferido nos autos. 3 - Caso a parte reclamante se mantenha inerte no prazo estipulado CERTIDÃO/CONCLUSÃO no item 1, processe-se o precatório nestes próprios autos, haja vista Certifico que a parte reclamada deixou transcorrer in albis o prazo que neles já se encontram todas as peças necessárias pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2844 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Elvin Lubrificantes Industria e Comercio Ltda ADVOGADO : 157289/SP - Ana Paula Savoia Bergamasco Diniz REQDO : Miguel João de Oliveira Mercadinho Epp VARA:1ª VARA PROCESSO :1001904-39.2019.8.26.0045 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELIANA APARECIDA COSTA ALCIDES ADVOGADO: SP303830-VIVIAN LOPES DE MELLO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0005370-66.2013.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: DULCELI EVA SEREGATTI ADVOGADO: SP142717-ANA CRISTINA ZULIAN Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0005445-27.2016.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005656-97.2015.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6302028243 - JONAS RODRIGUES LIMA (SP176725 - MARCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP207010 - ÉRICO ZEPPONE NAKAGOMI) JONAS RODRIGUES LIMA move a presente ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, pleiteando a revisão da renda mensal inicial de seu benefício previdenciário NB 42/067.471.660-4, com seu recálculo sem a incidênci

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 110 cidade de Jacareí, aos 02 de julho de 2021. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1008087-79.2019.8.26.0577. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de Jacareí, Estado de São Paulo, Dr. Fernando Henrique Pinto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER o JONAS RODRIGUES LIMA, Brasileiro, Solteiro, CPF 4