Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2236 225 narrados na denúncia subsumem-se ao tipo penal capitulado. Finalmente, não existe causa de extinção de punibilidade.Desta forma, não caracterizada alguma hipótese de absolvição sumária, na forma dos arts. 399/400 e seguintes do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento, c

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2908/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. ANSELMO MUNIZ FERREIRA(OAB: 303933-D/SP) TIM CELULAR S.A. DR. ANTÔNIO RODRIGO SANT'ANA(OAB: 234190/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JONATA DE LIMA OLIVEIRA - PRONORTH SERVICOS LTDA E OUTRO - TIM CELULAR S.A. Processo Nº RR-1001084-49.2018.5.02.0473 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA RECORRENTE(S) ROSELI

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 8489 acesso à sala de audiências no horário marcado para a sua audiência designada para o dia 29/06/2022 às 09:00, foi realização, poderão entrar em contato para informar a ocorrência diagnosticada com COVID-19, converta-se a audiência de instrução através do telefone (11 3738-8123). para a modalidade telepresencial. Ressaltamos que o contato deve ser feito a

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8132 participante (que ficará disponível para todos nas imagens da videoconferência). Para facilitar a identificação, após o nome, cada participante deverá acrescentar o papel que exercerá na audiência e o horário desta (Exemplos: Fulano de tal - reclamante - 13:15; Fulano de tal - preposto da empresa "X" - 13:15; Fulano de tal Advogado do autor - 13:15; Fulano de tal

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 RECLAMADO CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA 5839 Procede o benefício da justiça gratuita à parte autora, nos termos da fundamentação. Intimado(s)/Citado(s): Atualização monetária nos termos da decisão do Supremo Tribunal - MARCO AURELIO RIBEIRO Federal, com efeito vinculante, qual seja, IPCA-E na fase préjudicial e, a partir do ajuizamento da

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 309 parte executada no BNDT. da publicação deste pronunciamento, uma vez que a procuração Reitere-se o despacho de id b8cc425 para que a parte exequente, juntada aos autos lhe conferiu poderes ad judicia et extra. no prazo de cinco dias, requereira o que entender de direito, com a Assim, aplica-se subsidiariamente o CPC, ficando citado a parte finalidade de promover

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3961 418 Processo 0001966-18.2011.8.12.0029 - Execução da Pena - Estupro Réu: Geraldino Mendes da Silva ADV: ANTONIO CARLOS KLEIN (OAB 2317A/MS) Intimação do advogado do sentenciado acerca da r. sentença de fls. 352 que declarou extinta a punibilidade. Processo 0002547-62.2013.8.12.0029 - Execução da Pena - Furto Réu: Lucas Duarte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1002 2056 115 - 0001187-23.2011.8.26.9002 - Apelação - São Paulo - Relator Patrícia Soares de Albuquerque - Apelante: Justiça Pública - Apelado: Senhorinha de Souza e Silva - Advogado: EDUARDO MORENO (OAB: 167867/SP) (Defensor Público) 71 - 0001213-21.2011.8.26.9002 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Alberto Gibin

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 5708 Social. Assim, preenchidos os requisitos do artigo 790, §3º, da CLT, JONATA DE LIMA OLIVEIRA em face de e TIM CELULAR S.A., dentre os quais não se encontra a assistência sindical, concedo os nos termos e limites da fundamentação retro, que passa a integrar o benefícios da justiça gratuita. presente dispositivo. Condeno a parte ré ao pagamento de honorários

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 pugnando pela improcedência. Anexou documentos. 8186 reclamante foi anexado sob id baf266e, p.1. Réplica escrita (id ab7b0c3). Manifestação da reclamada com anexação de documentos (id HORAS EXTRAS 9ad9fac). Ultrapassado o limite legal de jornada, sem a correta solvência Na audiência de instrução o reclamante reconheceu os cartões de suplementar, procede o ped