Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 8189 em face de BIOSEV BIOENERGIA S/A. Conclui-se que o reclamante se ativou conforme horários de Ausentes as partes. entrada, saída e frequência constantes de seus controles de Prejudicada a última tentativa de conciliação. jornada, porém com intervalo intrajornada de 30min, aqui Submetido ao julgamento, com a dispensa do relatório, foi proferida observados os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3773 50 Apelação nº 0003510-02.2015.8.12.0029 Comarca de Naviraí - Vara Criminal Relator(a): Desª. Maria Isabel de Matos Rocha Apelante : Márcio Henrique Almeida Moreira DPGE - 1ª Inst. : Vandir Zulato Jorge Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Letícia Rossana Pereira Ferreira E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL - RECU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1002 2045 22 - 0001238-34.2011.8.26.9002 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Luciana Antunes Ribeiro Crocomo - Recorrente: Banco Itaú S/A - Recorrido: Maria Delaqua - Advogado: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB: 20047/SP) - Advogada: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB: 182694/SP) - Advogada: TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1661 Processo 0016500-57.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - VALTER MOTA DANTAS - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: JULIO CESAR FONSECA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 361115/SP) Processo 0018036-78.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS EMIDIO - Vista à defesa so

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 118 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.2; Nº origem: 0033758-58.2016.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Geraldo Etelvino da Silva Junior; Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4214 207 Agravo de Instrumento nº 1400742-69.2019.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte Agravante: M. J. A. da S. S. (Representado(a) por sua Mãe) D. da S. S. DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge (OAB: 6169/MS) Agravado: F. J. da S. Advogado: Wilson Vilalba Xavier (OAB: 13341/MS) Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 467 0000691-49.2018.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000691-49.2018.8.26.0530; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1943 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Machado de Andrade - Apte/Apdo: A. L. de S. A. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Bruno Rodrigues Alves (OAB: 350693/SP) 310 - 0008297-88.2018.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1947 Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - NÃO CONHECERAM DO ‘WRIT’. V.U. - Advs: Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB: 201063/ SP) - 4º Andar Nº 2081134-59.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 782 1500018-54.2020.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500018-54.2020.8.26.0548; Assunto: R