Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 303 Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jonata de Lima Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2002296-29.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2834 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Fredson Maciel dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Gerciel Gerson de Lima (OAB: 170939/SP) - 4º Andar Nº 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2027 “Mario de Moura Albuquerque” - Franco da Rocha I + A. Progressão. - ADV: CLAYTON WESLEY DE FREITAS BEZERRA (OAB 217850/SP) Processo 0018606-60.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Cícero Natelson Pereira Clemente - Sendo assim, revogo o regime aberto e determinoRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 734 deste Tribunal. 1500003-39.2020.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro de Mairinque; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4212 132 da denúncia, considerando que decorreu prazo maior do que 04 (quatro) anos. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, com o parecer, declarar ex officio a ocorrência da prescrição da prete

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 453 1702 a remessa e comprovando-se nos autos o protocolo, após 05 dias da retirada. - ADV DANIEL MARCHIORI REMORINI OAB/SP 162577 583.06.2008.114736-3/000000-000 - nº ordem 2889/2008 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - AIRTON TORALBO GONÇALVES X MARTA MENDONÇA FARIA DOS SANTOS - Fls. 23/29: Indefiro o pedido. A ré es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3179 Nº 1501797-74.2020.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apte/Apdo: NELBER FERREIRA DE ALMEIDA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 699 FILHO; Foro de Campinas; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500018-54.2020.8.26.0548; Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jonata de Lima Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2461 235 - Intime-se a Defesa acerca da audiência de inquirição de testemunha designada na Comarca de Três Lagoas - MS, no dia 28 de novembro de 2017, às 13:30 horas - ADV: JULIANO ROCHA DE MORAES (OAB 20177/MS) Processo 0003256-83.2017.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2227 196 horas. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: WINICIUS JOSÉ ANHUSSI DA CRUZ (OAB 370841/SP) Processo 0002549-52.2016.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RODRIGO COSTA DO NASCIMENTO - Vistos,Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção Criminal, o