Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1465 Antonio e Silva (OAB: 286639/SP) (Fls: 712) 298 - 0003476-66.2017.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paraguaçu Paulista - Relator Ivana David - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 805 1398 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 90 - Ante a concordância do autor expeça-se RPV e aguarde-se o pagamento. Int. - ADV JOAO SERGIO RIMAZZA OAB/SP 96893 - ADV RODRIGO DE AMORIM DOREA OAB/SP 256392 348.01.2008.018447-4/000000-000 - nº ordem 2224/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (inc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2696 recurso. V. U. - Advs: Ricardo Feriozzi Leotta (OAB: 287227/SP) - 3º Andar Nº 0010379-34.2015.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Assis - Apelante: Lincon Jhoni dos Santos Lazari - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 445 0001582-93.2019.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001582-93

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 561 1241 correntista arcar com tais despesas. O requerido, como prestador de serviços, encontra-se obrigado a exibir, judicialmente, todos os documentos relacionados às contas bancárias dos autores, resultante de sua própria atividade (art. 6º, III, do Código de Defesa do Consumidor). Ademais, intimado a apresen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 2027 Nº 0027204-81.2016.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: VALTER BRUSCHI NETO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1599 BRITO DE MOURA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2279 Processo 0078115-94.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANTONIO CLAUDIO DA SILVA DIAS JUNIOR - Tendo em vista o cumprimento das condições impostas na suspensão do processo, nos termos do art. 89, parágrafo 5º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ANTONIO CLÁUDIO DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2785 792 Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Público); Apte/Apdo: Wesley Cleiton Brito Paixao; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Vivian Monsef de Castro (OAB: 265820/SP) (Defensor Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1503 nos autos do processo n. 2018/50474 e disponibilizado no DJE, aos 11.06.2018, as regras acrescidas pela Portaria n. 5/2016 da Presidência da Seção de Direito Criminal tem por fim garantir a efetividade do processo de execução provisória da pena sem, contudo, eximir a responsabilidade do juízo de conheci