Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2823 Brandão Araujo da Silva (OAB: 310613/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0008207-16.2016.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Apelante: Jacques Lemes da S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 833 Foro Central Criminal Barra Funda; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0049584-90.2017.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Edmilson Carvalho do Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1599 BRITO DE MOURA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1367 de Progressão e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, mediante a observância às seguintes condições: - ADV: MAURICIO DIAS DOS SANTOS (OAB 283419/SP) Processo 0004777-18.2021.8.26.0026 (processo principal 7000090-46.2011.8.26.0019) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Fabio Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1372 Execuções Penais da Comarca de Jequié-BA, para ciência e providências que julgar cabíveis. Após, tornem ao arquivo. Processo 0005843-33.2021.8.26.0026 (processo principal 0009012-15.2017.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Vlademir Alves da Silva Filho - Recebo o recurso. Abra-se vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1325 sobre a resposta da CRN retro. - ADV: ZENILDA RODOLFO DE NOGUEIRA CASTILHO (OAB 420160/SP) Processo 0006912-37.2020.8.26.0026 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - RAISA ALEXANDRA VIEIRA DE MELLO - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: KELLI SIMÕES LORENCETTO (OAB 424556/SP), LEANDRO LOREN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 461 1156 10 (dez) dias após a apresentação do laudo. 6. Oficie-se à empregadora requisitando os antecedentes médicos e financeiros do autor. 7. Intime-se o réu para que apresente em 30 (trinta) dias as informações de que disponha sobre o autor. 8. Ciência ao Ministério Público. 9. Int. - ADV ANA MARIA STOPPA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1575 objetivando elementos quanto: 1) à absorção do sentenciado da terapêutica penal e 2) o prognóstico de eventual reincidência. Os responsáveis pelo exame deverão tecer considerações objetivas sobre: a personalidade do sentenciado; suas tolerâncias e frustrações; a presença e o predomínio de agressiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1370 formulado pelo sentenciado preso na(o) unidade prisional Centro de Progressão I - Bauru/SP. - ADV: JULIANE GODOI MUNHOZ (OAB 440826/SP) Processo 0006861-26.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - JULIA GABRIELA MACIEL - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1495 TAQUARITUBA - SP. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP) Processo 0005293-38.2021.8.26.0026 (processo principal 0004082-06.2017.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal Transferência para o regime fechado - Lindomar Angelo - Devolva-se o PEC à(ao) juízo da 1ª RAJ-DEECRIM 1 para regularização processament