Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1445 o V. Acórdão proferido nos autos do Agravo de Execução Penal nº 0003615-85.2021.8.26.0026, que estabeleceu o regime semiaberto para o cumprimento da pena, procedendo-se às anotações necessárias, retificando-se o cálculo. Comunique-se à unidade prisional, para providências quanto a remoção do senten

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1805 FERNANDES (OAB 307073/SP), KARINA RIGUETTO FLORIANO (OAB 216212/SP), FERNANDO HENRIQUE FERNANDES (OAB 206725/SP) Processo 0057304-79.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Justiça Pública - JOSÉ CARLOS GOMES CARDOSO - 1) Diante dos documentos acostados a fls. 890

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1857 e mais 789 (setecentos e oitenta e nove) dias-multa, fixado o dia-multa em seu valor unitário mínimo. b) CONDENAR NATACHA NUNES DOS SANTOS, Rg. nº 48.148.086-9-SSP/SP, filha de Pedro Oliveira dos Santos e Maria Alessandra Nunes da Silva, como incursa nas sanções art. 333, caput, do Código Penal, aplicando-lhe a pen

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PRISCILA GOMES ALCOFORADO DIEGO CARLOS ALVES DA SILVA DÉBORA GOGGIN DOS SANTOS CARVALHO ANNIE DE CASSIA LIMA LUCILENE CORREIA DE LUNA TEODORO ANA PAULA DE OLIVEIRA EMILIA JULIANA CORREIA DO NASCIMENTO RAQUEL DE FÁTIMA RODRIGUES DE SOUZA PAULO GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR TATIANE CONCEIÇÃO DO MONTE EDSON SOUZA CAVALCANTE WANDERLEY NELSON GONÇALVES DOS SANTOS SILVA PATRICIA MARIA DE SOUZA PAULINO NORONHA