Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho que o trabalhador não associado de entidade sindical estava apenas obrigado a pagar as contribuições exigidas expressamente por lei de toda a categoria (filiados ou não), ou seja, a contribuição sindical, o chamado "imposto sindical", prevista no art. 548, "a", e artigos 578 a 610 da CLT, dada a compulsoriedade inerente a esta contribuição. As demais "contribuições sindicais" - assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 1130 provisória. Intimem-se. Após, à conclusão para prolação de sentença. Lins, 27 de janeiro de 2.012. HEBER GUALBERTO MENDONÇA Juiz Substituto - Advogados: PEDRO ANTONIO OZORIO DIAS - OAB/SP nº.:69234; Processo nº.: 322.01.2011.006350-9/000000-000 - Controle nº.: 000417/2011 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 3045 multa no valor de 20 dias multa, no piso. Alexandre não faz jus à substituição porque é reincidente. Oportunamente, lance-se o nome dos condenados no rol dos culpados. Deixo de fixar indenização nos termos do artigo 387, IV, do Código de Processo Penal, uma vez que não há nos autos outros elementos par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1052 1075 Dr. LUIS CESAR BERTONCINI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 322.01.2003.021013-9/000000-000 - Controle nº.: 000223/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JAIME DOS SANTOS e outros - Fls.: 0 - INTIMAÇÃO: Para que no prazo de 3 dias manifeste-se sobre a oitiva das testemunhas MARCELO DOS SANTOS E GILBERTO J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1004 um grau de jurisdição. Por fim, o pedido se encontra insuficientemente instruído, não sendo possível aferir, ao menos, se há requerimento formulado àquele juízo e, em caso positivo, qual teria sido a decisão. Int., comunique-se e arquivem-se os autos. São Paulo, 18 de setembro de 2015. RACHID VAZ DE ALMEIDA Relatora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1001 84662/SP) (Fls: 342) 0001953-36.2012.8.26.0274 - Apelação - Itápolis - Relator: Des.: Almeida Sampaio, Revisor: Des.: Francisco Orlando Apelante: Carlos Benedito Ribeiro da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao apelo para o fim de estabelecer a pena em dez anos de reclusão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1520 0002504-15.2009.8.26.0470 - Apelação - Porangaba - Relator: Des.: Fábio Gouvêa, Revisor: Des.: Francisco Bruno Apelante: Fernando da Silva Passos - Apelante: Fabian Ricardo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - afastaram a preliminar, e deram provimento parcial ao apelo de Fernando da Silva Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1605 v.u. - Advs: Fabiana de Souza (OAB: 169659/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0002290-23.2012.8.26.0210 - Apelação - Guaíra - Apelante: Caio Rodrigues Arquiman - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Orlando - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Rangel de Oliveira Fal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 796 Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502463-23.2021.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2552 189371/SP) - 6º Andar Nº 0002126-96.2012.8.26.0456/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Pirapozinho - Embargte: José Roberto Moreira Bomediano - Embargdo: Colenda 10ª Câmara