Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 385 a dispensar a audiência de conciliação nas causas da Fazenda Estadual, o que aplico por analogia à Fazenda Municipal. Citese SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV , para apresentação de contestação, no prazo de trinta dias, cientificando-a de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2075 executada no Serasajud, deverá o exequente proceder ao recolhimento da taxa judiciária, em guia FEDTJ, Cód. 434-1, (R$ 16,00). Havendo comprovação de recolhimento da taxa, ao assessor para as providências quanto a inscrição do nome da executada no cadastro de inadimplentes do Serasajud. Servirá o pres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1570 abordagem. Deram sinal de parada ao veículo que obedeceu, sendo que no veículo estava apenas o motorista Oscar Lima dos Santos. Em vistoria no veículo nada de irregular foi encontrado e procedida busca pessoal no paciente, foi encontrado abaixo da camisa, na cintura, um tijolo de entorpecente vulgarmente conhecido como crack. O pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2690 civil, no prazo de trinta dias, sob pena do processo ser arquivado provisoriamente. Publique-se e Intime-se. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP) Processo 0004170-90.2021.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elieuda Francisca de Aquino Silva - El

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2301 Verifica-se, também, que o MM. Juízo a quo, ao avaliar o pedido da Defensoria de prisão domiciliar, e o atual estado de saúde do sentenciado, assim indeferiu o pleito: “Pelos documentos anexados aos autos, verifico que o executado, embora seja considerado hipertenso (fls.49/50), encontra-se com seu quadro clínico estabilizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3571 reconhecer o direito à inclusão de 50% do valor do prêmio de incentivo no cálculo do 13º salário, férias, terço constitucional de férias, quinquênio e sexta parte, apostilando-se e; ii) condenar a ré a saldar os pagamentos devidos, observando-se, contudo, a prescrição quinquenal das verbas. Os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 4202 desde que necessários, a critério do Sr. Oficial de Justiça encarregado da diligência. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP) Processo 1000984-91.2019.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - R.L.G. - A.A.M.I. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1446 Mortis onde se encontra o bem doado ou inventariado. No Estado de São Paulo a matéria foi disciplinada pela Lei nº 10.705/00, que assim dispõe sobre sua base de cálculo: Artigo 9.º - A base de cálculo do imposto é o valor venal do bem ou direito transmitido, expresso em moeda nacional ou em UFESPs (Un

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

80 Rio Branco-AC, quarta-feira 13 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.294 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO custas ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Com o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se. Eventual pedido de execução correrá em autos próprios. Publique-se. Intimem-se. Cruzeiro do Sul-(AC), 08 de fevereiro de 2019. Marlon Martins Machado Juiz de Direito ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC) - Processo 070026757.2019.8.01.0002 - Procedimento do J

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pelos seguintes índices: juros aplicáveis à caderneta de poupança e correção monetária pelo IPCA-e, cujo termo inicial de ambos é a data do evento danoso, qual seja, a data do falecimento de Ana Gabrielle dos Santos Oliveira, nos termos do do art. 398 do CC c/c a sumula 54 e 43 do STJ. “ Ademais, reinicie-se o prazo para apresentação de recurso em face das partes, u