Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2698 572 para complementação do plano individual de atendimento, tampouco oferta de impugnação. Dessa forma, findo o prazo sem impugnação, nos termos do artigo 41, § 5º, da Lei nº 12.594/2012, homologo o Plano Individual de Atendimento apresentado. Aguarde-se a vinda de novos relatórios. Cientifique-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 504 ausência de antecedentes, e tendo em vista que já estava encerrada a prova oral. Não obstante, é caso de condenação dos réus pelo crime de tráfico, e de absolvição pelo crime de associação para o tráfico, mesmo porque, diante da idade, primariedade e bons antecedentes dos réus, impossível cons

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1102 1530 acordo e nos termos do artigo 659 § 4º e 5º do Código de Processo Civil, lavre-se o termo de penhora sobre o imóvel indicado pelo credor, intimando-se o devedor, pessoalmente ou na pessoa de seu advogado, e por este ato constituído depositário. II- Expeça-se certidão para registro, cabendo ao credor(a) encaminha-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1196 446 os fixo em R$ 500,00, com base no CPC, art. 20, § 4º, ressalvado o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50. Outrossim, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados nesta ação para determinar à SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV a incorporação, em favor da autora, do benefício previdenciário pleiteado na i

Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 se rol de testemunhas limitado ao número máximo de 10 (dez), sendo 3 (três) para cada questão de fato. Prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, designe-se data para audiência de instrução e julgamento. Advirto que, nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência, dispensan

Caderno único ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 8 de setembro de 2010 4ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2010 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA E CERTIDÃO Nº 130016-8/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: JONATAS DA SILVA CANDIDO. Adv(s).: DF020899 - PAUL

Caderno único ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de março de 2016 Nº 2016.03.1.003818-2 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO ITAUCARD S/A. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto. R: JONATAS DA SILVA LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Dessa forma, emende-se a inicial para: a) indicar a filiação, estado civil, profissão e o número do documento de identidade e o órgão expedidor da parte ré, nos termos da Portaria Conjunta n.º 71/2013. Em caso

Caderno único ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de setembro de 2016 levantamento dos valores consignados nos autos, em favor da parte requerida, caso requisitado. Expeça-se ofício para baixa das restrições nos órgãos de proteção ao crédito. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa na distribuição e remetam-se os autos para o arquivo. Publiquese, registre-se e intimem-se. Ceilândia - DF, sexta-feira, 23/09/2016 às 16h21. Raimundo Silvino da Costa N

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3181 523 gundes Araujo Lima - Abra vistas ao Ministério Público para pronunciamento nos presentes autos, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 176 e 178, inciso I do CPC. Em seguida, tornem os autos conclusos para fila “Concluso-Urgente”. Cumpra-se. Marechal Deodoro/ AL, 10 de novembro de 2022. Fabíola Melo Feijão Juíza d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2784 95 ADV: LUCIANA MARTINS DE FARO (OAB 6804B/AL) - Processo 0706045-13.2021.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de nascimento após prazo legal - REQUERENTE: José Alves da Silva - Dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para ofertar parecer no prazo legal. Ap