38 resultados encontrados para jonatas felipe lopes - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 CPP DECORRIDO O PRAZO, RETORNEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA CONFE CCAO DE RELATORIO E DESIGNACAO DA SESSAO DE INSTRUCAO E JULGAMEN T O PELO TRIBUNAL DO JURI CUMPRA-SE LUZIANIA, 20 DE JULHO DE 2016 RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 169414-05.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 561 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : NILDA SOUZA DOS SANTOS ACUSAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS NAO SAO GARANTIDORAS DE EVENTUAL DI REITO SUBJETIVO A LIBERDADE PROVISORIA QUANDO A NECESSIDADE DA PR ISAO E RECOMENDADA POR OUTROS ELEMENTOS, COMO NA HIPOTESE DOS AUT OS. ADEMAIS, O AUTUADO RESPONDE A OUTRO PROCESSO CRIMINAL NESTA C OMARCA, O QUE DEMONSTRA QUE ELE APRESENTA A PERSONALIDADE VOLTADA PARA A PRATICA DE CRIMES. ANTE TODO O EX
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 NDO O PRESO DAS GARANTIAS QUE LHE SAO DEVIDAS, NOS TERMOS DO ART. 5, INCISOS LXI, LXII, LXIII E LXIV DA CONSTITUICAO FEDERAL, RAZA O PELA QUAL HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE. OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO. INTIME-SE A DEFENSORI A PUBLICA MUNICIPAL INFORMANDO A PRISAO DO AUTUADO. APOS, AGUARDE -SE A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL. LUZIANI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1494 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LIMA JUIZ DE DIREITO : ALICE TELES DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 355608-21.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 2583 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WESLEY LOPES GOMES JONATAS FELIPE LOPES DA SILVA VITIMA : NILD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1494 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 ACUSADO WESLEY, ALéM DA GRAVIDADE DO CRIME, DETERMINO QUE ELE AGUARDE O JULGAMENTO DE EVENTUAL RECURSO PRESO DIANTE DA ABSOLVIçãO DO RéU JONATAS EM RELAçãO AO CRIME DE ROUBO, AUTORIZO QUE ELE AGUARDE O JULGAMENTO DE EVENTUAL RECURSO EM LIBERDADE EXPEçA-SE ALVARá DE SOLTURA, DEVENDO SER OBSERVADO SE O RéU NãO ENCONTRA-SE PRESO POR OUTRO MOTIVO APóS O TRâNSIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 AUTOS NR. : 561 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : NILDA SOUZA DOS SANTOS ACUSADO : JONATAS FELIPE LOPES DA SILVA ADV ACUS : 36374 DF - THARLEY SOARES FERREIRA DESPACHO : AUTOS : 201601694142 REEDUCANDO: JONATAS FELIPE LOPES DA SILVA. I I DESPACHO DESIGNO A AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 25/11/2016, AS 15:40 HORAS, OCASIAO EM QUE SERA FIXADA AS CONDICOES PARA CUM PRIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 ACUSADO : JONATAS FELIPE LOPES DA SILVA ADV ACUS : 24659 DF - REGINO FRANCISCO DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 66, INCISO III, ALINEA A E 111 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, HOMOLOGO EM 06 ANOS, 02 MESES E 12 DIAS DIAS DE RECLUSAO, A UNIFICACAO DAS PENAS IMPOSTAS AO RE EDUCANDO JONATAS FELIPE LOPES DA SILVA . FIXO O REGIME SEMIABERTO PARA O CUMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 AUTOS NR. : 981 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : PATRICIA FERREIRA LIMA DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N : 201603521725 REU : PATRICIA FER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 ADV ACUS : 29587 GO - REGINO FRANCISCO DE SOUSA DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DO DECRETO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR JONATAS FELIPE LOPES DA SILVA, JA QUALI FICADO NO AUTO, DENUNCIADO COMO INCURSO NA PENA DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, C/C ARTIGO 71, AMBOS DO CODIGO PENAL. (...) ASSI M SENDO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 311, 312, 313,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 LOCAL. NESTA ASSENTADA, O CIS E A CASA DO ALBERGADO DE LUZIANIA, ESTABELECIMENTOS PRISIONAL DESTINADOS AOS CONDENADOS NO REGIME FE CHADO E SEMIABERTO, COM AUTORIZACAO PARA O TRABALHO EXTERNO, JA A TINGIRAM SUA CAPACIDADE MAXIMA, INCLUSIVE CONTA COM SUPERLOTACAO E E DEFICITARIO NO QUANTITATIVO DE AGENTES PRISIONAIS. POR CONSEG UINTE, OS FATOS ACIMA NARRADOS INVIABILIZAM O