Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 4817 Processo 1004455-73.2018.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B.S. - R.C.S. - Vistos. Tome a Serventia as providências para requerer junto ao RENAJUD, informações de eventuais bens registrados em nome do(a) executado(a). Com as informações dê-se vista ao(à) credor(a). Int. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1008 não se aplica o tema 1085, porque, nesses casos, não se avalia o direito da parte, mas a probabilidade do direito invocado e o perigo de dano irreparável. II. Assim, torno sem efeito a decisão de fls. 183 e passo à nova análise do reclamo, em separado. Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 485 92 recolhimento das custas processuais tendo em vista que consultando as Normas Gerais da Corregedoria da Justiça, verifiquei que o percentual de 1% do valor do débito a ser recolhido a título de custas processuais, é inferior a 50% da UFESP - o que, nos termos do Cap. III - 6 - 13.3, das Normas Gerais da Correged

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 3571 Processo 1010274-20.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Solange Cristina da Cruz Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Condeno a requerida, ademais, ao pagamento das diferenças pecuniárias havidas, respeitada a pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 3478 extinto e as partes encaminhadas para a Justiça Comum. É a real complexidade probatória que afasta a competência dos Juizados Especiais.”Ademais, ainda que haja entendimento em sentido de que “perícias simples” (se é que tal termo caiba em um processo judicial, no qual as partes poderão se manifestar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2997 SP) Processo 1003695-66.2014.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Osvaldo Armeron Francisco - Aparecida Armeron Francisco - HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos, a partilha amigável acima mencionada, dos bens deixados pelo falecimento de OSVALDO DE LIMA F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3940 0248695-21.2011.8.26.0000, j. 06.02.2012, r. 10.02.2012). No corpo desse julgado lê-se que quanto a competência para ordenar o sequestro de rendas públicas, as Leis 10.259/2001 e 12.153/2009 (dispõem sobre os Juizado Especial Federal e Juizado Especial da Fazenda Pública), nos casos de obrigações de peq

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALINE FERNANDA ESCARELLI(OAB: 265207/SP) FUNDACAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSE GOMES DA SILVA RÉU 13648 RÉU ADVOGADO ERILIO GONCALVES SILVA OSCAR SANTANDER TARDIN(OAB: 282206/SP) MARIMART MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME OSCAR SANTANDER TARDIN(OAB: 282206/SP) MARIANA GONCALVES MALAVOLTA OSCAR SANTANDER TARDIN(OAB: 282206/SP) ROGERIO SABINO STU

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE PEDRO CANDIDO DE ARAUJO(OAB: 186255-D/SP) ERCSON RICARDO DE SA CENTRO DE TREINAMENTO REVELACAO LTDA - ME PAULO DE MORAES CORREIA TOMASETE RÉU RÉU RÉU 16959 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f854ee0 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - SUELI ROSA VEIGA - ZILDA ALVES DE OLIVEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 3635 CAPUANO (OAB 150345/SP), JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP) Processo 1006912-78.2018.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard SA - 1. HOMOLOGO a desistência manifestada pelo banco a fls. 37/38, e JULGO EXTINTO o presente processo, com funda