Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 515 1785 ganham parte ou tudo. Porém, se sucumbem, nada perdem ante à benesse da gratuidade” (agravo de instrumento nº 111.51900/3, des.Berenice Marcondes César). 18. Ainda que se conheça o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça de que a simples declaração permite a concessão da gratuidade judiciária, “porém,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 3557 intimem-se, observando-se que os prazos processuais serão contados em dias corridos, nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/2016 da E. Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e Corregedoria Geral da Justiça (DJe de 18/03/2016, pág. 05/06). - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 581 exposto: Julgo EXTINTO, sem resolução de mérito, o processo em relação a ré Elektro, na forma do artigo 485, inciso VI do CPC/15; Julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face do Município de Rosana, na forma do artigo 487, inciso I do CPC/15. Sem custas e sem honorários, na forma do artigo do artig