Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3922 possuem restrições administrativa e de alienação fiduciária (fls. 87 e 89), esclareça o exequente se persiste no pedido de penhora destes bens. Prazo: cinco dias. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em termos de andamento do feito com relação à executada não citada: Isabel Martins de Oliveira. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3550 ESPOZ (OAB 353540/SP), GRAZIELA NAVARRO GUIMARÃES (OAB 262382/SP) Processo 1002590-42.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Tabela Price - Josenilda Diniz Santos - Intime-se o requerente/exequente, através do D.J.E, para que promova o regular andamento no feito, no prazo de trinta dias, sob pena de ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3038 Intime-se. - ADV: ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB 246808/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/ SP) Processo 1017735-41.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Jonatas Rodrigues da Silva - Dia Brasil Sociedade Ltda - Vistos. Fls.74 : Ciência. Nada sendo requerido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 3923 efetivadas, sob pena de responder por eventuais danos causados, nos termos do art. 828, § 5º CPC Quanto ao pedido de suspensão do processo até cumprimento do acordo, cabe registrar, por primeiro, que a homologação foi feita com fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, e ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 3486 pedido reconvencional seja oferecida através do peticionamento intermediário, o ofício judicial determinará a sua distribuição, intimando-se a parte para que adote as providências cabíveis”. Diante do exposto, considerando que a contestação de fls. 49/57, possui pedido reconvencional, providencie

Publicações Judiciais I ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO MONIQUE FERNANDA LEITE reu/ré preso(a) JAQUELINE DA SILVA FERREIRA reu/ré preso(a) SP089621 JOAO DIAS Justica Publica 00076639220164036119 4 Vr GUARULHOS/SP EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. DOLO. IN DUBIO PRO REO. ABSOLVIÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ART. 28 DA LEI N. 11.343/06. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA. PENA-BASE. DIMINUIÇÃO. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1279 Petição de fls. 262/265: Assiste razão a Defesa, há ainda testemunha de defesa para ser ouvida em Juízo, conforme se vê às fls. 69 e 185.Assim, por primeiro, determino que se oficie-se, com urgência, à Comarca de Itu, solicitando a devolução da carta precatória independente de cumprimento.Após, co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1070 posteriores, aplicando-se a Lei 11.960/09 até a inscrição do precatório e, a partir de então, remuneração básica das cadernetas de poupança, nos termos do art. 100, § 12°, da Constituição Federal e do art. 26, II, da Lei n.° 12.465/2011. 3.4. Avaliado o trabalho realizado, e considerando a pouca resistên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 930 720 sua responsabilidade o devido cancelamento. Arquivem-se, procedendo-se as anotações e comunicações necessárias. P.R.I.C. Batatais, 21 de janeiro de 2011. ROBERTA DE MORAES PRADO Juiz(a) de Direito - ADV LEANDRA HANNAUER VALENTINI OAB/SP 205304 070.01.2010.009387-6/000000-000 - nº ordem 1995/2010 - Execuçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1186 38 Código de Processo Penal, invocando a aplicação do princípio da insignificância. Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou pelo indeferimento do pleito, sob a justificativa de que osargumentos suscitados pela Defesa não se mostram suficientes e idôneos a permitir a absolvição sumária. É o relato. Fundamento e