Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CONTAGEM, 16 de Abril de 2018. 3748 WALDER DE BRITO BARBOSA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho WALDER DE BRITO BARBOSA Despacho Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0012129-10.2015.5.03.0032 AUTOR JONATHAS DE MOURA SILVA ADVOGADO Eugenio Pereira Prado(OAB: 129476/MG) ADVOGADO FABIANE AVELAR DE OLIVEIRA(OAB: 130514/MG) RÉU BELGO BEKAERT ARAMES L

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 1065 preferência para realização, durante a pandemia, de audiência de com antecedência máxima 20 (vinte) minutos do horário previsto instrução presencial e não inicial. para a realização da audiência presencial da qual participarão, A partir de 07/01/2022, as partes, advogados(as), testemunhas e sendo obrigatório o uso adequado de máscaras de proteção fa

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 914 de audiências se dará por meio do link acima informado, observado CLAUDIO OLIVEIRA MAGALHAES o disposto no art. 6º, §§1º e 2º, do Ato CR nº 21, de 27 de abril de Secretário de Audiência 2020. Ressalte-se que, de acordo com os artigos1ºe2ºdo referido dispositivo, eventuais oposições das partes quanto à realização de audiência VIRTUAL devem ser avaliadas

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 142 - BRUNO RIBEIRO DA SILVA GOMES EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja JUSTIÇA DO conclusão é a seguinte: "à unanimidade, NÃO CONHECER do tópico referente aos "DOMINGOS E FERIADOS" do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao seu apelo. Ainda sem divergê

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 888 Agravante: Adilson Souza Lima Advogado: Lorena Garcia Barbuda Correia (OAB:BA34610-A) Advogado: Rebeca Cristine Goncalves Dos Santos (OAB:BA36226-A) Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: AGRAVO DE EXECUÇ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6372 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000530-90.2022.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO REU: JONATAS SANTOS DA SILVA e outros (3) Advogado(s): CARLOS ALBERTO BELISSIMO (OAB:BA983-A), JIMMY BRITO SILVA (OAB:BA21963) AUTOR: Ministério Públi

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 12253 MARCELO MOURA FERREIRA participações em audiência se, na ocasião, dispuserem de meios Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho telemáticos confiáveis e eficazes à finalidade, hipótese em que seus dispositivos deverão conter câmera com recursos de áudio e Processo Nº ATSum-0010174-39.2021.5.03.0094 AUTOR JONATAS SANTOS DA SILVA ADVOGADO THIAGO LYRIO BRANT DE ME

Publicações Judiciais I ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. I. O caso vertente dispensa a elaboração de novo laudo pericial, uma vez que existem provas material e pericial suficientes para o deslinde da causa, não se configurando hipótese de cerceamento de defesa. II. É certo que o art. 43, §1º, da Lei de Benefícios disciplina que a concessão da aposentadoria depende da comprovação da inc

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 143 noturno, com redução de hora ficta, nos dias em que houve que o valor da condenação deve ser regularmente apurado pelo prorrogação do labor noturno, conforme controles de jornada setor de cálculos deste E. Tribunal; que nos cálculos liquidação anexados ao processo; b) pagamento de 1 hora de intervalo devem ser incluídos os valores referentes à alíquota

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2288 215 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELIZABETE SANTOS ESTRELA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0086/2019 ADV: ZENEIDE DO CARMO LIMA (OAB 4865/AL), ADV: MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR (OAB 8333/ AL), ADV: CLEDSON DA FONSECA CALAZANS (OAB 8525/AL), ADV: RÔMULO SANTA ROSA ALVES (OAB 3208/SE) - Processo 0004