Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1554 760 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, NA MESMA DATA, NO PERÍODO DA TARDE, a partir das 13:30h, obedecendo-se à ordem das audiências da manhã, SENDO QUE NESTA DEVERÃO ESTAR PRESENTES EVENTUAIS TESTEMUNHAS QUE A PARTE DESEJE OUVIR. A T E N Ç Ã O: Não ocorrendo acordo na audiência de conciliação designada acima,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2470 423 Processo 1073324-07.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Robson de Lima Dias - Graditec - JLA Construções e Comércio Ltda. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo a ação nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência, condeno a autora ao pagamento das cust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2240 documentos juntados pelas partes pelo prazo de 90 dias. Após, destruam-se os autos, nos termos dos Provimentos 1670/2009 e 1679/2009, publicados no caderno 1 do DJE de 17/09/2009 e 27/10/2009, respectivamente. P.R.I. - ADV: PAULO HENRIQUE SANTOS (OAB 257490/SP), DIEGO REGINATO OLIVEIRA LEITE (OAB 256887/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 309 Valter Roberto Pecorado, pelo inteiro teor do presente mandado, o qual após a leitura que lhe fiz de tudo bem ciente ficou, aceitou a contra fé que lhe ofereci e exarou a sua assinatura no mandado. O referido é verdade. Dou fé. - ADV: MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB 162668/SP) Processo 1001341-56.2013.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 281 8 - 0001917-35.2013.8.26.0152 - Recurso Inominado - Cotia - Relator Willi Lucarelli - Recorrente: Ana Livia de Souza Silva - Recorrido: Banco ABN Amro Real S/A - Recorrido: Decolarcom Ltda - Advogado: Ricardo Pereira Damaceno (OAB: 331666/SP) - Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Advogado: J

Publicações Judiciais I ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO - SP191958-A, JONATAS SEVERIANO DA SILVA - SP273842-A OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO O Exmo. Sr. Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES (Relator): Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por SUPERMERCADO JARDIM BEATRIZ LTDA, com pedido de liminar, em que se pretende provimento jurisdicional no sentido de declarar a inexigibilidade das contribuições previdenciárias previstas no artigo 22, I, da

Publicações Judiciais I ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Colendo Superior Tribunal de Justiça, na análise de casos muito próximos ao presente, teve oportunidade de sedimentar entendimento no sentido de que a contribuição social ora discutida não exauriu sua finalidade, consoante o julgado que colaciono: "PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. INEXIGIBILIDADE DE CONTRIBUIÇÃO. EXAURIMENTO DA FINALIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem, reiterando os termos do parecer ministerial, ente

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL SP E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0002963-67.2015.403.6100 PROT: 11/02/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SIDINEI AUGUSTO LAZARINI ADV/PROC: SP297767 - FILIPI LUIS RIBEIRO NUNES IMPETRADO: BRIGADEIRO DO AR DIRETOR DO PARQUE DE MATERIAL AERONAUTICO DE SAO PAULO - PAMA - SP VARA : 7 PROCESSO : 0002964-52.2015.403.6100 PROT: 11/02/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: TANIA REGINA SIMAO ADV/PROC: SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA REU: BANCO CENTRAL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5025551-12.2017.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: HITACHI DATA SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: RICARDO MARTINS RODRIGUES - SP247136, FLAVIO FERRARI TUDISCO - SP247082, TANIA EMILY LAREDO CUENTAS - SP298174 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Ante o recurso de apelação interposto pela part

Publicações Judiciais I ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, concedo o efeito suspensivo ao presente agravo, tornando sem efeitos a decisão agravada, ressalvando, porém, que poderá a questão da tutela antecipatória ser reapreciada pelo juízo de primeira instância se for devidamente regularizada a situação processual e ante a análise da questão fática e jurídica então exposta nos autos, nos termos da fundamentação supra. Dê-se ciência ao r. Juízo “a quo”. Intime-se a agravada para resposta. Publique-se. Intimem-se.