Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000100-19.2016.4.03.6100 AUTOR: ELANE BASTOS DAMASCENO Advogado do(a) AUTOR: YBSEN FERNANDO ARAS DO PRADO - BA26218 RÉU: UNIAO FEDERAL Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação ofertada, bem como especifique as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. SãO PAULO, 14 de dezembro de 2016. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000998-32.2016.4.03.6100 IMPETRANTE: ROD RAF CENTER CONVENIENCIAS LTDA Advogados do(

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1936 - SONIA REGINA FORTUNATO - O presente feito não se encontra em termos para julgamento, pois necessária a produção de outras provas para dirimir as questões controvertidas. Baixo, portanto, os autos em cartório e determino a serventia que providencie carga de processo em substituição para complementação do au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 267 Processo 1002211-04.2013.8.26.0271 - Procedimento Ordinário - Seguro - Rosângela Maria Da Silva - Vistos. Defiro o benefício da Justiça gratuita ao autor. Cite-se, ficando o(a) réu(ré) advertido(a) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 283 PIEDADE BARBOSA (OAB 286344/SP) Processo 1004147-64.2013.8.26.0271 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Helena de Oliveira nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido de alvará formulado por - ADV: SILVIA MARIN CELESTINO (OAB 184861/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3152 público da Administração direta, autárquica e fundacional. Esses conceitos resultam, hoje, da própria Carta Magna, como se depreende do artigo 39, parágrafo primeiro, I, c/c o artigo 37, X, XI, XII e XV (Direito Administrativo Brasileiro, Malheiros Editores, 31ª ed., p. 477). Não é diverso o entendim

Publicações Judiciais I ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSECRETARIA DA 2ª TURMA APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5000802-41.2017.4.03.6128 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: MIHARA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Advogados do(a) APELADO: JONATAS SEVERIANO DA SILVA - SP273842-A, ANNA CAROLINA PARONETO MENDES PIGNATARO - SP191958-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO OR D IN ATÓR IO Em conformidade com o art. 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, e com o art. 1º, caput, da Ordem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1281 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO ASSUNTO:DEFEITO, NULIDADE OU ANULAÇÃO REQUERENTE:RODRIGO DENIR MARTINS ADVOGADO:317303/SP - DANILO FERREIRA DOS SANTOS Requerido:BANCO SANTANDER S.A. VARA:30ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2012.197699 Nº ORDEM:01.39.2012/002060 CLASSE:CAUTELAR INOMINADA ASSUNTO:SUSTAÇÃO DE PROTESTO REQUERENTE:W

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 456 Requerido:EVERALDO SANTOS DA SILVA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:176.01.2009.003665 Nº ORDEM:03.01.2009/000350 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:ALINE DANTAS DE OLIVEIRA Requerido:COOPERATIVA HABITACIONAL JARDIM DAS ARTES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:176.01.2009.003664 Nº ORDEM:

Publicações Judiciais I ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. COTAS PATRONAIS. AGRAVO DESPROVIDO. - Impõe-se verificar se a verba trabalhista possui natureza remuneratória, sobre a qual deverá incidir contribuição previdenciária, ou natureza indenizatória, que deverá ser excluída da base de cálculo da contribuição previdenciária. - Há entendimento pacificado na jurisprudência pátria que não deve incidir contribuição previdenciária sobr

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 23/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0021408-52.2013.403.6182 PROT: 21/05/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA ANEXO FISCAL DE FERNANDOPOLIS-SP DEPRECADO: JUIZO DA 4 VARA FORUM FEDERAL FISCAL - SP VARA : 4 2) Por Dependência: PROCESSO : 0021367-85.2013.403.6182 PROT: 21/05/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0002030-96.2002.403.6182 (2002.61.82.002030-6) CLASSE: 99 EMBARGANTE: KEYCOUROS IND/ E COM/ LTDA - MASSA FALIDA ADV/PROC: SP017289 - OLAIR VI