Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 ADVOGADO : 299804/SP - Antonio Marcos Viana dos Santos REQDA : ROSANA GERALDA VIEIRA VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000208-42.2014.8.26.0271 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marlei da Silva Galvão ADVOGADO : 212237/SP - Edwil Santos Neto REQDO : Nivaldo Oliveira VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000209-27.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003897-31.2013.8.26.0271 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : SUPERMERCADO ECONOMAX LTDA ADVOGADO : 273842/SP - Jonatas Severiano da Silva REQDO : Cooperativa de Laticinios Sorocaba VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003898-16.2013.8.26.0271 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE :

Publicações Judiciais I ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal E M E N TA MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2001. EXIGIBILIDADE. I - Exigibilidade do recolhimento da contribuição do art. 1º da Lei instituidora, respeitado o princípio inscrito no art. 150, III, "b", da CF. ADIn nº 2556/DF. II - Alegação de inconstitucionalidade por suposto desvio de finalidade na cobrança que se rejeita. Precedentes do E. STJ e desta Corte. III - Recurso desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 REQDO : Francisco Jean de Santana Silva VARA:UNIDADE AVANÇADA DE ATEND. JUDIC. DAS M.E. E E.P.P PROCESSO :2006140-46.2015.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Segurity Sistem do Brasil Ltda ADVOGADO : 192019/SP - Duane Dobes Barr REQDO : Eduardo Custódio da Silva VARA:UNIDADE AVANÇADA DE ATEND. J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 218 referido é verdade e dou fé. Itapevi, 15 de janeiro de 2014. - ADV: ERCI RIBEIRO DO CARMO TROMEL (OAB 188453/SP) Processo 1004096-53.2013.8.26.0271 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - ANA PAULA RAMOS ANTUNES Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Cite-se para os termos e atos da ação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 279 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Caso o autor não contate o Sr. Oficial de Justiça para fins de cumprimento do mandado de reintegração de posse, no prazo de 30 dias, deverá o mesmo devolver o mandado inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 355 cujo deslinde deve ser antecedido de concessão de oportunidade de produção de provas que ainda não se encontram nos autos, não se aplicando, por conseguinte, o disposto no artigo 330 do Código de Processo Civil. Fixo como ponto controvertido a existência de união estável entre a requerida e o fale

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1499 391 SILVA (OAB 85541/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP) Processo 0181428-91.2009.8.26.0100 (583.00.2009.181428) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Meyre Amaral Mesquita - Bv Trading S/A - Fls. 303/304: N/C: ciência do ofício., oriundo da DIVISÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2132 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAMILE DE LIMA E SILVA BONILHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ALMEIDA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0054/2020 Processo 0012098-78.2010.8.26.0127 (127.01.2010.012098) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 840 Oliveira (OAB: 127506/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000328-67.2019.8.26.0673; Processo Digital. Petições para