Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1644 pena de indeferimento da inicial. Após, cls para sentença. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO BERGAMIN (OAB 321437/SP) Processo 1000854-18.2021.8.26.0106 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.S. - - F.V.S. - - J.S.S.S. - - M.L.C.S. - Vistos. Fls. 34/35: atendam os autores em 10 dias. Após, tornem ao MP. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3738 Freitas - A parte autora não emendou a inicial. (fls. 12). Por fim, como não foram cumpridas as determinações no prazo conferido, é caso de extinção. Em face do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro nos arts. 485, I e 321, parágrafo único, ambos do Código de Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2848 - Alda Cicera de Souza Vidal - Edson Belarmino dos Santos - Vistos. Recolhidas as custas referentes à Taxa de Mandato Judicial e à Taxa Judiciária (fls. 31/34), recebo a petição inicial. Contudo, deixou a requerente de recolher as custas de citação/ cumprimento de mandado. Tendo em vista o depósito do valor relati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2202 arquivamento do feito. P.I.C. - ADV: SABRINA MELO SOUZA ESTEVES (OAB 268498/SP), EDUARDO SCARABELO ESTEVES (OAB 297604/SP) Processo 0012906-73.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - BANCO DO BRASIL S.A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3322 (cf. “Responsabilidade Civil-Dano Extrapatrimomal por Abalo de Crédito” - dissertação apresentada no Curso de Pós-GraduçãoMestrado, no setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, pelo professor e advogado Flori Antônio Tasca, 1a ed , Juruá Ed , p 193), de tal maneira que o valor da indeniz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 3752 o que foi discutido na sessão, propostas e contrapropostas formuladas e razões para não fechamento do acordo não constarão do termo da sessão, em respeito ao sigilo da conciliação. A sessão não será gravada, em obediência ao sigilo da conciliação. Encerrada a sessão e lavrado o respectivo termo, o processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1587 ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP) Processo 0006311-72.2020.8.26.0077 (processo principal 1009385-54.2019.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Valeska Ketili da Silva - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença iniciado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 3947 o MM. Juiz de Direito julgará a causa de imediato ou no prazo de trinta dias. Se o vencido cumprir espontaneamente a decisão, o litígio será extinto. Do contrário, a pedido da parte vencedora, seguir-se-á a execução da sentença, incumbindo ao credor indicar bens que possam ser penhorados. O devedor responde c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1369 de rede elétrica. O artigo 40 do Decreto-Lei 3.365/41 prescreve que “o expropriante poderá constituir servidões, mediante indenização na forma desta lei”. Para apuração da indenização prévia, o TJSP editou a súmula 30, segundo a qual sempre é cabível avaliação judicial prévia para imiss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1369 de rede elétrica. O artigo 40 do Decreto-Lei 3.365/41 prescreve que “o expropriante poderá constituir servidões, mediante indenização na forma desta lei”. Para apuração da indenização prévia, o TJSP editou a súmula 30, segundo a qual sempre é cabível avaliação judicial prévia para imiss