Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2702 493 foi verificado que não existe comprovante de residência da parte promovente. Sendo assim, passo a intimar o(a) advogado(a) da parte promovente para apresentá-lo, em 05 dias. Arapiraca, 09 de novembro de 2020 Lucia de Fátima Santos Analista Judiciário ADV: SAMARA KELLY CEZAR SILVA (OAB 16224/AL) - Processo 0708712-29.202

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3068 393 vez que não se reveste em fato negativo, tampouco fato do serviço, entendo que o pedido de inversão do ônus da prova não pode ser realizado de forma genérica, devendo, mesmo no Juizado Especial, ser especificado, sob pena de indeferimento de tal pleito. Assim sendo, uma vez que na inicial não consta pedido de inversão do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2706 508 ADV: WILMA DA HORA DANTAS - M.07909-0 (OAB 4055/AL), ADV: LUCIANA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA (OAB 12371/AL) Processo 0705142-35.2020.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - AUTORA: Maria Lucia Ferreira do Nascimento - RÉU: Município de Arapiraca - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/20

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2487 420 estiverem assistidos por advogado ou por defensor público, cuja qualificação e assinatura constarão do ato notarial. Em análise do caso em testilha, entendo que razão não há para negar o pedido formulado pelas partes, haja vista que já resolveram, consensualmente, dissolver a sociedade conjugal, por desinteresse mú

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3219 179 ORDINATÓRIO, fica INTIMADA A PARTE EXECUTADA para se manifestar acerca do pedido de fls. 270/271, no prazo de 10 (dez) dias. Arapiraca, 06 de janeiro de 2023 Lucia de Fátima Santos Analista Judiciário ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB 19357/PE), ADV: ROUSSEAU OMENA DOMINGOS (OAB 9587/AL), ADV: ALEXANDRE GOMES DE GOUVE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2933 451 da Lei 13.944 de 2020. ADV: LORAYNE RITA FERREIRA CASTRO (OAB 16189/AL) - Processo 0710142-79.2021.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - AUTORA: Valéria Francine Looze - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2642 421 ADV: LUCIANA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA (OAB 12371/AL) - Processo 0705142-35.2020.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - AUTORA: Maria Lucia Ferreira do Nascimento - DECISÃO Estando presentes as condições da ação e observados os pressupostos processuais, pelo menos em uma análise preliminar dos documen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2764 345 potencialmente decorre o débito objeto da presente lide (fls. 83 e seguintes). A parte autora, plenamente oportunizada, deixa de afirmar se reconhece ou não a assinatura aposta ao documento, abrindo, desta feita, espaço à controvérsia. Frise-se que é impossível a este magistrado, a olho nu, determinar se há semelha

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2981 333 anteriormente proferida, para DETEMINAR que a empresa ré proceda, de imediato, à baixa das negativações referentes aos débitos acima elencados, consoante o extrato de págs. 19/20, fixando multa diária para o caso de descumprimento da obrigação de fazer, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), com limite de contagem

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2509 395 Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Edilson Santos Balbino - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 18 de fevereiro de 20