Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2987 180 ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 16330/BA), ADV: FERNANDO HENRIQUE SOUZA VALERIANO (OAB 16071/AL) Processo 0708608-03.2021.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Maria José da Silva - RÉU: Banco Bradesco Financiamentos SA - DEFIRO a expedição de alvará à parte autora, bem como a ex

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3129 935 intime-se a parte recorrida para tomar conhecimento, constituir advogado (art. 41,§ 2º, da Lei 9.099/95) e oferecer resposta escrita no prazo de dez dias (art. 42,§ 2º, da Lei 9.099/95), em seguida, aguarde-se em cartório o transcurso deste prazo. Transcorrido o prazo em comento, certifique nos autos se o recurso e o prep

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2643 428 perfunctória, tendo em consideração a narrativa dos fatos e os documentos acostados não é possível aplicar aqui o determinado em pelo art. 300 do Código de Processo Civil, posto que para tal é necessário que se demonstre a probabilidade do direito, cumulativamente o perigo de dano ou risco ao resultado útil do process

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2945 343 análise inicial é possível evidenciar os requisitos de concessão da tutela. Portanto, faz-se necessário analisar o caso, neste ponto, com os olhos voltados para o sopesamento dos interesses envolvidos, onde de um lado se tem uma pessoa com restrição de crédito, cuja manutenção pode lhe acarretar sérios prejuízos m

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2884 378 estão relacionadas à clínica CLÍNICA FÊMINA, na pessoa do DR. FÁBIO ROBERTO. Acontece que o caso está intimamente relacionado a ambos os réus, vez que Unimed é a parte responsável pelo plano o qual a Autora é cooperada e responsável pela autorização e cobranças dos exames. Logo, não há o que se falar em ilegit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2707 394 podem, independente de justificativa prévia, negar-se a participar do ato. Destaco também que havendo concordâncias de todas as partes com realização da audiência de conciliação essa pode ocorrer normalmente a despeito do prazo de intimação. As partes deverão estar conectadas na plataforma no horário designado, m

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3095 378 assim como a sua respectiva avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado; 7) Efetuada a penhora, em qualquer modalidade acima indicada, intime-se a parte para oferecimento de embargos à execução, em 15 (quinze) dias; 8) Inexistindo, por outro lado, qualquer bem a ser p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2695 383 conciliação essa pode ocorrer normalmente a despeito do prazo de intimação. Incumbe às partes a instalação do aplicativo Google Hangouts Meet ou, em sendo o caso, WhatsApp, em aparelho celular ou o efetivo funcionamento da aplicação em computador munido de câmera, microfone e som, sendo, outrossim, seu o ônus de rea

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2671 368 em decorrência de problemas técnicos ou perda de contato com as partes importará na suspensão provisória do ato pelo prazo de 15 (quinze) minutos, durantes os quais o conciliador adotará as medidas necessárias ao reestabelecimento da conexão a fim de possibilitar o encerramento regular dos trabalhos. Advirtam-se as p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2671 377 audiência no honorário convencionado. Eventual interrupção da audiência em decorrência de problemas técnicos ou perda de contato com as partes importará na suspensão provisória do ato pelo prazo de 15 (quinze) minutos, durantes os quais o conciliador adotará as medidas necessárias ao reestabelecimento da conexão