Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 3545 da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. - ADV: JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON (OAB 381830/SP) Processo 0002281-84.2019.8.26.0996 (processo principal 7012350-28.2012.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Jorge Luis Leite de Almeida - Manifeste-se a Defesa no prazo de 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 3627 de forma que sua execução é de competência exclusiva da Procuradoria da Fazenda Pública. REsp 1.519.777-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, julgado em 26/8/2015, DJe 10/9/2015.”Expeça-se alvará de soltura. Junte-se cópia desta sentença no(s) PEC(s) a que se refere(m) o(s) processo(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2703 SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0000974-20.2022.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: YAN FELIPE MONTEIRO - Agravado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 REQTE : V.L.F. ADVOGADO : 361564/SP - Carlos Lino Sanches de Paula VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1015545-10.2020.8.26.0482 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : H.S. ADVOGADO : 210503/SP - Marco Antonio de Mello INVTARDA : H.K.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1015546-92.2020.8.26.0482

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 REQTE : ADVOGADO : REQDA : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3736 Josê Carlos de Almeida 346409/SP - Renato Cellis Silva Telefônica Brasil SA ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000574-26.2020.8.26.0480 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Valdir Deizepi Júnior ADVOGADO : 346409/SP - Renato Cellis Silva REQDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1247 793 ser colocado ou esteja em risco de ser irremediavelmente lesado, coisa aqui não verificável, reprise-se. O procedimento e a prisão aqui avaliados, ao reverso, encontram eco pleno de razoabilidade e necessidade, donde estarem absolutamente dentro dos padrões mínimos de juridicidade. Processe-se, requisitando-se informações. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4725 considerada dívida de valor e, desse modo, possui caráter extrapenal, de forma que sua execução é de competência exclusiva da Procuradoria da Fazenda Pública. REsp 1.519.777-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, julgado em 26/8/2015, DJe 10/9/2015.?” Oportunamente, arquivem-se os a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2378 a progressão ao regime aberto, em 01/09/2021, ora recolhida na Penitenciária Feminina da Capital - São Paulo, mediante cumprimento das seguintes condições ao longo do período de cumprimento da pena neste regime - ADV: DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP) Processo 0007055-44.2021.8.26.0041 - Execução Provis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4725 considerada dívida de valor e, desse modo, possui caráter extrapenal, de forma que sua execução é de competência exclusiva da Procuradoria da Fazenda Pública. REsp 1.519.777-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, Terceira Seção, julgado em 26/8/2015, DJe 10/9/2015.?” Oportunamente, arquivem-se os a

Publicações Judiciais I ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004804-32.2013.4.03.6112/SP 2013.61.12.004804-4/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP135087 SERGIO MASTELLINI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR KEVIN GABRIEL DE SOUSA NUNES incapaz e outro(a) JENYFFER VICTORIA DE SOUSA NUNES incapaz SP194164 ANA MARIA RAMIRES LIMA e outro(a) ANA CAROLINE DE SOUSA SP194164 A