TJSP 03/06/2022 - Pág. 2703 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3520
2703
SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0000974-20.2022.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: YAN FELIPE
MONTEIRO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: 5Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafael Cardoso Freitas (OAB: R/CF)
(Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0001054-54.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Thiago Pereira da Silva - Magistrado(a) Roberto Porto - Deram provimento
ao recurso interposto pelo Ministério Público para reconhecer e homologar a falta disciplinar de natureza grave imputada ao
agravado Thiago Pereira da Silva, determinando a interrupção do lapso para progressão de regime, e a perda de 1/3 dos dias
eventualmente remidos ou a remir. V. U. Advs: 5Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Zogaibe
Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0001974-28.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jonathan Cesar Nascimento Nunes - Magistrado(a) Roberto Porto Deram provimento ao recurso ministerial para homologar a conclusão da sindicância e reconhecer a prática de falta grave pelo
agravado Jonathan Cesar Nascimento Nunes, determinada a regressão ao regime fechado, se em regime mais brando, bem
como a anotação da falta em seu prontuário, com a anotação da perda de um terço dos dias remidos anteriormente à falta grave
praticada, bem como a interrupção do lapso para benefícios. V.U. Advs: 5Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0002623-90.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Cristiano Nascimento Annes - Magistrado(a) Roberto Porto - Deram provimento ao
agravo interposto pelo Ministério Público, para cassar a r. decisão e revogar a progressão ao regime semiaberto, determinando
o retorno de Cristiano Nascimento Annes ao regime fechado. V.U. Advs: 5Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0002901-91.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jonathas Lopes de Arruda - Magistrado(a) Roberto Porto - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: 5Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rodolfo Marques da Silva
(OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0003304-60.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Damiao Leite da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: 5Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Tadeu José Migoto Filho
(OAB: 61564/PR) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0003463-03.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Hitalo Peixoto Alves de Almeida - Magistrado(a) Roberto Porto - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Advs: 5Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Flavio de Almeida Pontinha
(OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0004584-21.2022.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Wilson dos
Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto - Negaram provimento ao recurso.
V. U. Advs: 5Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Renata Simões Stabile Bucceroni (OAB: 235145/
SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0009534-71.2021.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravada: Meirele Marques Mattar - Magistrado(a) Roberto Porto - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Soraia Martins Pereira Sanches (OAB: 436567/SP) - 3º Andar
Processamento 3º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2298331-67.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Guararema - Peticionário: Danilo Lameu Magistrado(a) Machado de Andrade - Indeferiram. V. U. Advs: Rudinelio de Oliveira Pereira (OAB: 359594/SP) - 4º Andar
Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 4º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º