52 resultados encontrados para jonathan henrique mattos - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2042 TUCUNDUVA (OAB 101711/SP) Processo 1501707-66.2020.8.26.0344 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - BRUNO APARECIDO VENANCIO - Ante o exposto, em respeito à decisão do E. Conselho de Sentença da Comarca de Marília, condeno BRUNO APARECIDO VENÂNCIO como incurso no artigo 121, §2
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1512 - Vistos. Intime-se o executado, no endereço informado às fls 361, da penhora realizada a sobre o seu saldo existente na conta vinculada de FGTS no valor de R$554,70, junto a Caixa Econômica Federal, conforme cópia do Oficio recebido (fls.339/340) que segue anexo, para querendo apresentar impugnação n
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 PF : 827/2009 - Sertaozinho AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jonathan Lopes ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0008135-75.2017.8.26.0496 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 1282/2017 - Sertaozinho AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Jonathan Lopes
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2417 pandemia enfrentada, neste momento, ao menos, conceder-se quaisquer das medidas do artigo 319 do Código de Processo Penal em havendo risco à ordem pública e à instrução criminal. Além disso, já estão sendo tomadas medidas no tocante à proteção da saúde dos presos e de todos os agentes públicos
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 VARA: 3ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SERTÃOZINHO EM 18/12/2022 PROCESSO : 1008937-68.2022.8.26.0597 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : S.S.T. ADVOGADO : 371114/SP - Leonardo Barbosa Fais REQDO : A.C.T. VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1008938-5
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1692 os seguintes esclarecimentos: 1) O paciente/acusado foi preso em flagrante delito em típica conduta de tráfico de drogas em 13 de julho de 2021. 2) Nos autos da comunicação da prisão em flagrante, em 14 de julho de 2021, foi proferida decisão que converteu em preventiva a prisão em flagrante do denunc
TJSP 21/03/2022 - Pág. 2652 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2652 Nº 0000920-86.2022.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Marcelo Almeida dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Klaus
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1284 fim da instrução processual não pode ser imputado ao Juízo. Pelo exposto, aguarde-se, no prazo, a normalização do expediente forense. Com ele, tornem os autos conclusos, com urgência, para designação de audiência. Cientifiquem-se. - ADV: OVIDIO NUNES FILHO (OAB 43013/SP) Processo 1503545-78.2019.8.2
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2213 o levantamento da fiança (fls. 40). Providencie o procurador do réu o preenchimento do Formulário MLE, no prazo de 5 (cinco) dias. Com o preenchimento, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. e cient. - ADV: LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP), AMANDA CLEMEN
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR E