Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2131 presente habeas corpus, para substituir a prisão preventiva da paciente pelas medidas cautelares previstas no art. 319, incisos I, IV e V, do Código de Processo Penal. V. U. Advs: Marcio Ribeiro Soares (OAB: 278109/SP) - 9º Andar Nº 2158050-61.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3170 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001168-57.2014.8.26.0160 - Processo Físico - Apelação Criminal - Descalvado - Apelante: Rogério José de Souza Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Deram provimento parcial ao recurso, para reconhecer o privilégio (CP, art. 155, § 2º), substitu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2957 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: JONATHAN JOSE DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Deram provimento parcial ao apelo, para reduzir as reprimendas do recorrente para 3 anos e 8 meses de reclusão, mais p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3552 Nº 0001382-33.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Itápolis - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Felipe Vigilato - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Concederam a ordem para revogar a prisão do Paciente, salvo se por outro motivo estiver preso, e sem prejuízo da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 650 0004143-03.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara Criminal Extraordinária; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de Praia Grande; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004143-03.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1092 Nº 0073146-07.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: A. R. I. - Magistrado(a) Marco Nahum - Por maioria de votos, negaram provimento ao apelo, vencido o 3º Juiz que provia o recurso para receber a denúncia. - Advs: Danielle Cristina Uemura (defensora Pública) - João Mendes - Sala 141

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 599 SILVA; Foro de Ribeirão Bonito; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000527-83.2018.8.26.0498; Denunciação caluniosa; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Claudemir Neto da Silva; Advogado: José Roberto Garcia (OAB: 200456/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifesta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 660 497 prazo 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. - Magistrado(a) Ferraz Felisardo - Advs: Flavio de Carvalho Abimussi - Felipe Rodrigues de Abreu - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - João Mendes - Sala 1821 Nº 992.07.048831-1 (1142421/4-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Companhia de Saneamento Basico do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4372 FREIRE (OAB 281195/SP), DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP), CARMENCITA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 108976/SP) Processo 1014501-19.2021.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eudete Theodoro Leite - Gilberto Leite - - Claudio Aparecido Leite - - Claudia Aparecida Leite e outros - 1-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1130 Sistema Nacional de Armas; Recorrente: GERALDO FELICIANO BARBOSA; Advogada: Marta Di Lorenzo (OAB: 334654/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estab