Judiciário ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1558/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Conforme o entendimento pacífico no Tribunal Superior do 152 adicional convencional de 70% e base de cálculo R$ 707,00; Trabalho: “é do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais, resultante de crédito do empregado oriundo de condenação judicial, devendo ser calculadas, em relação à incidência dos descontos fis

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 297 Relator: DES. ALCIDES GUSMÃO DA SILVA Apelante: Ricardo Ribeiro Dias Advogados: Wendell Handres Vitorino da Rocha (6446/AL) e outro Apelado: Estado de Alagoas Procurador: Vanaldo de Araújo Pereira Distribuído por Sorteio Agravo de Instrumento 2010.004083-0 Origem:Maceió/7ª Vara Cível da Capital Relator: DES. ESTÁCIO LUIZ GAMA

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 ADVOGADO - VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB/DF ATOrd 0001101-XX.2022.5.10.0006 16430) 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - WANDA MIRANDA SILVA (OAB/DF 40291) RECLAMANTE - RODRIGO DE SOUZA ROSA RECLAMADO - VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA ADVOGADO - RODRIGO FRATTARI GOMES SILVA (OAB/DF 15 25816) ATOrd 0001099-XX.2022.5.10.0006 RECLAMADO - MODULO SECURITY S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 757 45 Recurso Crime N.º 2012.003896-5 Recorrente : Jonathan Lopes da Silva Defensor : Carlos Henrique Harper Cox Recorrido : Ministério Público Relator : Des. José Carlos Malta Marques DESPACHO Observa-se dos autos que o MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Capital não exerceu o reexame da decisão de pronúncia, conforme pr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 567 32 Origem:Maceió/ Relator: DES. JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Impt/Pac: Jonathan Lopes da Silva Impetrado: Juízes da 17ª Vara Criminal da Comarca de Maceió - Núcleo de Combate ao Crime Organizado. Distribuído por Sorteio Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Maceió, 19 de out

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 511 13 Maceió, 27 de julho de 2011. Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete Recurso Especial Em Agravo de Instrumento nº.2010.006808-9/0002.00 Recorrente : Petrobrás Distribuidora S/A Advogados : José Areias Bulhões (789/AL) e outros Recorrido : Posto Barra Mar Ltda. Advogados : Otoniel Patriota de Oliveira (3534/AL) e outros A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2795 37 Classe do Processo: Recurso em Sentido Estrito 0004648-27.2014.8.02.0058 Comarca: Arapiraca Vara: 5ª Vara de Arapiraca / Criminal Recorrente : Diego Pinheiro da Silva Defensor P : Luiza Alves de Sousa da Silva (OAB: 153395/MG) Recorrido : Ministério Público Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa 38 Classe do Processo: Recurso

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 10 (OAB/DF 61478) ADVOGADO - RENATA DA SILVA FILIPPI (OAB/DF 35619) ATSum 0001036-XX.2022.5.10.0020 RECLAMADO - HIDROMASTER COMERCIO LTDA 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF RECLAMADO - JK ALEATTO COMERCIO DE CALCADOS E RECLAMANTE - ALEXANDRE FERNANDES MACHADO ACESSORIOS LTDA ADVOGADO - ARIADNA AUGUSTA ELOY ALVES RECLAMADO - MLA ALEATTO COMERCIO DE CALCADOS E (O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1984 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa 37 Classe do Processo: Apelação 0700319-14.2016.8.02.0040 Comarca: Atalaia Vara: Vara do Único Ofício de Atalaia Apelante : Daivde Pereira da Silva Advogado : Bruno Sampaio de Moraes Albuquerque (OAB: 12702/AL) Apelado : Ministério Público Relator: De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2208 CF : 2106874/2018 - Campinas AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : VILMAR DE SOBRAL VARA:3ª VARA PROCESSO :1501065-34.2018.8.26.0548 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 672/2018 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JONATHAN LOPES DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São