Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 297 Apelante: Cícero Fábio de Santana Defensor: Rômulo Santa Rosa Alves (3208/SE) Apelado: Ministério Público Distribuído por Sorteio Apelação Criminal 2010.003650-1 Origem:Arapiraca/5ª Vara Criminal Relator: DES. SEBASTIÃO COSTA FILHO Apelante: José Alveraldo Fernandes da Paz Advogados: Paulo Faria Almeida Neto (8823/AL) e ou

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Origem:Anadia/Vara Cível e Criminal Relatora: JUÍZA CONV. MARIA VALÉRIA LINS CALHEIROS Agravante: Município de Anadia Advogado: Marcus Lacet (6200/AL) Agravado: Luciano Santos de França Advogados: Daniela Maria de Farias Freire (6513/AL) e outro Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.) Agravo de Instrumento 2011.005407-6 Origem:Maceió/14ª Vara C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1985 Embargada : Maria Beatriz de Souza Silva Defensor P : Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli (OAB: 6898/AL) Defensor P : Djalma Mascarenhas Alves Neto (OAB: 6756/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 131 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0700436-83.2015.8.02.0090/50000 Comarca: Maceió Vara: 28º Vara Infânci

Judiciário ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1465/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2014 Intimação 144 RÉU: HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DE NATAL LTDA Processo Nº RTOrd-0000262-40.2014.5.21.0004 AUTOR JONATHAN LOPES DA SILVA ADVOGADO RENO MARINHO DE MACEDO SOUZA(OAB: 8741) RÉU EVANIA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE - EPP ADVOGADO ROSANA ALVES(OAB: 5733) DECISÃO PJe-JT Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 PROCESSO : 1053626-66.2022.8.26.0576 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ADVOGADO : 198729/SP - Ellen Cristhine de Castro EXECTDO : Caio Cirqueira dos Santos VARA: SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO : 1053627-51.2022.8.26.0576 CLASSE : EXE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 774 Vistos etc. Trata-se de pedido de relaxamento de prisão preventiva (Id 101247403 – p. 01/07), formulado pela Defesa, em favor de Manuel Pereira Gomes. É o breve relato. Fundamento e decido. Inicialmente, esclareço que em consulta ao sistema Pje 1ª Instância do TJBA pelo nome do requerente, encontrei os autos nº 000024581.2016.805.0051 – Ação Penal, onde foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1380 indiciários suficientes para dar início à persecutio criminis in judicio. Não havendo, assim, em falar ser inépcia a denúncia. A defesa do réu não elencou nenhuma das hipóteses da absolvição sumária descritas no artigo 397 do Cód. de Proc. Penal, mantenho o recebimento da denúncia oferecida cont

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2951 583 a inventariante para informar, no prazo de 15 dias, o valor do bem do espólio, descrito às fls. 03. Arapiraca , 22 de novembro de 2021. André Gêda Peixoto Melo Juiz de Direito ADV: EUDEA LARA DOS SANTOS SILVA (OAB 10926/AL) - Processo 0711098-95.2021.8.02.0058 - Interdição/Curatela - Família - REQUERENTE: Antonio Gald

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2955 364 fls. 29, o autor não foi localizado no endereço fornecido, o que torna impossível o andamento regular do feito. Assim, ante estes motivos, julgamos extinto o processo sem resolução de mérito, a teor do que dispõe o artigo 485, III e IV do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento de custas judiciais. P.R

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2877 286 Juíza de Direito 8ª Vara de Arapiraca / Criminal e Execução Penal - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE ARAPIRACA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0266/2021 ADV: EDILENE ARAÚJO SÁ (OAB 4605/AL), ADV: MARINESIO DANTAS LUZ (OAB 9482/AL), ADV: JULIANA MARIA FRAGOSO UCHOA (OAB 9