Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 582 114 março de 2011. Sustenta a inexistência de fundamentação na decisão que homologou essa prisão e na que decretou a preventiva, bem como também aponta o excesso de prazo na medida constritiva. Requer a concessão in limine da ordem com a expedição do competente alvará de soltura e, alfim, a concessão em definitivo. É

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1472 Processo 0009721-09.2014.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Jonathan Lopes da Silva - Vistos. Reiteradamente o acusado Jonathan Lopes da Silva formula pedidos de liberdade provisória utilizando-se, para tanto, dos mesmos argumentos. A questão já foi amplamente analisad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1366 julgamento designo o dia 23 de novembro de 2016, às 16:00 horas. 4. Cite(m)-se o(s) acusado(s), intime(m)-se e requisite(m)se, se necessário. 5. Intime(m)-se. - ADV: MARIA DO CARMO ROCHA CHARETI (OAB 73581/SP) Processo 0006930-96.2016.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - GUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3620 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A. VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTÔNIO COSTA NEVES BUCHALA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSCAR CESAR RAYMUNDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/2018 Processo 0000170-49.2016.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 760 72 No caso vertente, a interposição do recurso na forma instrumental está justificada porque, caso plausíveis os argumentos levantados, a manutenção da decisão poderia significar lesão grave ou de difícil reparação ao agravante, uma vez a manutenção da decisão significaria sujeitá-lo ao cumprimento compulsório de medid

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3187 67 Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Agravo de Instrumento n.º 0801022-63.2022.8.02.0000 Concurso de Credores Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Banco do Brasil S.A. Advogado : Nelson Willian Frartoni Rodrigues (OAB: 939

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 512 22 unanimidade de votos, pelo conhecimento e parcial provimento do recurso interposto. Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores constantes na certidão de julgamento. Maceió/Al, 27 de julho de 2011. Des. Edivaldo Bandeira Rios Relator Maceió/Al, 27 de julho de 2011. 26- HABEAS CORPUS Nº 2011.0022

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 601 58 CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA DECISÃO QUE HOMOLOGOU O FLAGRANTE. DESNECESSIDADE DE FARTA FUNDAMENTAÇÃO. ANÁLISE DOS REQUISITOS LEGAIS. AFIRMAÇÃO DE AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA DECRETAÇÃO DA PRISÃO. INEXISTÊNCIA. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. O PRAZO TIDO COMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 3620 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A. VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTÔNIO COSTA NEVES BUCHALA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSCAR CESAR RAYMUNDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/2018 Processo 0000170-49.2016.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento O

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: MS014581 - LUANA BARBOSA LANDEFELDT REU: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) E OUTRO VARA : 1 PROCESSO : 0011548-54.2014.403.6000 PROT: 14/10/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) ADV/PROC: PROC. RONILDE LANGHI PELLIN EXECUTADO: AMARAL & GOMES LTDA - ME VARA : 6 PROCESSO : 0011549-39.2014.403.6000 PROT: 14/10/2014 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: ANA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA ADV/PROC: MS014387 - NILSON DA SILVA FEITOSA IMPETRADO: GERENTE EXEC