122 resultados encontrados para jonathan rodrigues de lima - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2838 TERCEIRO INTERESSADO 'INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL SECCAO DISTRITO FEDERAL processos de execução, permitindo aos juízos de primeira instância a adoção de providências imediatas em face do responsável subsidiário independentemente do exaurimento da execução em face do devedor principal. Tudo com objetivo de dar máxima Intimado(s)/
3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 § 5° Também poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre 2835 BRASILIA/DF, 11 de fevereiro de 2021. que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores." ELAINE MARY ROSSI DE OLIVEIRA À luz do §5º do dispositivo legal supratranscrito (Teoria Menor da Juíza do Trabalho Titular. ". Desconsideraç
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1761 486 cabível sob pena de ver passar em julgado. Fortaleza/CE, em 20 de setembro de 2017. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS Processo n.º: 0029778-48.2015.8.06.0001 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Roubo Majorado Réu Antonio Jonathan Rodrigues de Lima O Dr. Ricardo Emídio de Aquino Nogueira, Juiz de Direito da 3ª Vara Crimin
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2191 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 552/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.C. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.2 PROCESSO :0007472-34.2016.8.26.0635 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 786/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : L.F.B. VARA:15ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0069692-77.2016.8.26.0050 CLASSE :PROCEDIMENTO INVE
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2601 127 de direito a serem especificadas na audiência admonitória. Diante do exposto, CONHEÇO da presente Apelação Criminal, para DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO. É como voto. Fortaleza-CE, 27 de abril de 2021. DESEMBARGADOR FRANCISCO CARNEIRO LIMA Relator 0218874-82.2015.8.06.0001Apelação Criminal. Apelante: Antonio Jonathan Rodrigues de Lima. Def. Público: Defensoria Pública Geral
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1924 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Lucas Carvalho de Oliveira VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0093568-90.2018.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 3967/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JEFFERSON ARAUJO UMBURANA SOUZA VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0093272-6
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2511 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 52/2012 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : João Ricardo Rodrigues Tonelli VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :0012467-29.2016.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA PP : 242/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JHON HEBERT DAMIÃO SOUZA LOU DA
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2511 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 52/2012 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : João Ricardo Rodrigues Tonelli VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :0012467-29.2016.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA PP : 242/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JHON HEBERT DAMIÃO SOUZA LOU DA
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 AUTOR : J.P. RÉU : S.O.P. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0076446-69.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000500-20.2015.8.26.0106 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Franco da Rocha/SP - Caieiras-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ALEXANDRE RAFAELLI MUNHOZ VARA:17ª VARA CRIMINA
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 VARA: 2ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 751 : Sorteio - 14:28 horas PROCESSO : 0170663-83.2013.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : VITOR HUGO DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO : 15285/CE - Paulo Ricardo Marinho Timbo REQUERIDO : Bradesco Auto/Re Cia de Seguros VARA: 7ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:28 horas PROCESSO : 0048979-94.2013.8.06.0001 CLASSE : Carta Preca