Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1279 Rio Branco, foi esclarecido que solicitações de reserva de crédito e mandado de pagamento estão impossibilitadas de serem atendidas, em razão de indefinição sobre a forma de liberação de recursos vinculados aos autos, se por prévia liquidação judicial ou em processo de falência. Em razão disso, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1356 foi assinada pelo fiador. Intime-se o embargado, por seu advogado, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 309345/SP) Processo 1004054-74.2019.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1120 (OAB 107414/SP), VINICIUS DA SILVA BARROS (OAB 361954/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP) Processo 1004740-66.2019.8.26.0309 - Monitória - Compra e Venda - Leandro José dos Santos - Vistos. Remetam-se os autos ao CEJUSC, para designação de audiência. Após, cite-se e intime-se a parte ré, pelo correi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1301 com pedido de tutela antecipada de evidência. Alega a requerente, em síntese, que os requeridos vem cobrando indevidamente taxa de emissão de boleto bancário. Em que pesem os argumentos da d. Patrona da requerente, o pedido de tutela de urgência deve ser indeferido, uma vez que não preenchidos os requisit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1951 Midtown Campinas - Sei Novo Negócio 1 Empreendimento Imobiliário Spe (setin) - - Erika Lopes dos Santos - Vistos. I - Fls. 80/84: Recebo como emenda à inicial. Providencie a Serventia a baixa de “Erika Lopes dos Santos”. Anote-se o valor da causa. II - Após, cite-se o executado para pagar a dívida, cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1228 ao apreciar recurso repetitivo: “ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA. REGISTRO DE DIPLOMAS CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. INTERESSE DA UNIÃO. INTELIGÊNCIA DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2830 3540 ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP) Processo 1001413-45.2019.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vila Toscana - Jeffesson Silva Santos - Vistos. Tendo-se em vista a petição de páginas 161/168, noticiando a composição firmada entre as partes, HOM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1196 executiva, que Fazgran Empreendimentos Imobiliarios S/A move em face de Gilberto Luiz Lamberti e outro, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 2-Após o trânsito em julgado, comunique-se a extinção no sistema e arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. Jundiaí, 14 de maio de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1130 de acordo e emenda rubricadas e assinadas. - ADV: ANDRÉ MARTINEZ MOURA RODRIGUES (OAB 70478/PR) Processo 1009705-87.2019.8.26.0309 - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Maria de Fátima Honigmann - Anotese o apensamento virtual aos autos de nº 0014513-56.1999 (Inventário). Cite-se a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2891 3602 2.015, a serem corrigidos monetariamente pelo IPCA-E a partir de cada vencimento, com a incidência de juros legais, contados da citação e calculados nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação conferida pela Lei nº 11.960/09.” No mais, persiste a sentença tal como está lançada. In