Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1632 em julgado e independentemente de nova intimação, sob pena de acréscimo ao valor da condenação de multa no percentual de 10% (dez por cento). Observe-se que tal previsão é pertinente inclusive no caso de improcedência, uma vez que, eventualmente havendo interposição de recurso inominado, poderá have

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4284 no prazo de 05 (cinco) dias úteis. A seguir, cite-se e intime-se o(a) requerido(a) no(s) endereço(s) trazido(s) pela pesquisa eletrônica que ainda não foi(ram) diligenciado(s), devendo, previamente, ser recolhidas pelo(a) autor(a) as taxas pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, quando não for o(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2103 Morita - Vistos. CITE-SE a parte requerida para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Diante das especifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1360 indica, não possui qualquer fonte de renda. Portanto, necessária é a ajuda familiar para garantir a sobrevivência da requerente. Por outro lado, o requerido, filho da requerente, é adulto e, a princípio, nada há a indicar a impossibilidade de ajudar a genitora. Portanto, o pedido merece ser deferido, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1356 solicitados. Aduziram que, mesmo após a negativa, a ré continuou enviando boletos de cobranças, os quais teriam sido devidamente pagos. Discorreram sobre a ocorrência de danos morais indenizáveis e sobre a necessidade de incidência do Código de Defesa do Consumidor. Requereram que fosse anulada a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1094 de se aguardar nova oportunidade para a redesignação do ato. Aguarde-se por 90 dias e, após, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int. - ADV: JANAINA DE FREITAS GODOY (OAB 215025/SP), JONATHAN SILVA ROCHA (OAB 338024/SP), CARLA SCHIAVO FIORINI (OAB 346643/SP), LUIS ROBERTO TAVOLIERI DE OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1077 compra vez que não recebeu os produtos. Além disso, afirmou que a autora omitiu a existência de várias notas fiscais vinculadas às duplicatas para que houvesse a distorção dos valores estampados nas mesmas, demonstrando sua má-fé. Requereu a revogação da liminar deferida e a improcedência da dema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1191 Processo 1000838-42.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Alana Maria dos Santos - Leandro da Rocha Correa - Vistos, 1. Tendo em vista os documentos ora coligidos aos autos, DEFIRO ao requerente Leandro o benefício da gratuidade processual. Anote-se e observe-se. 2. Trata-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3865 se-o(a) para comparecer na audiência agendada, advertindo-o(a) de que, caso não compareça ou não haja acordo entre as partes, a contestação poderá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da realização da audiência supra, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1191 Processo 1000838-42.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Alana Maria dos Santos - Leandro da Rocha Correa - Vistos, 1. Tendo em vista os documentos ora coligidos aos autos, DEFIRO ao requerente Leandro o benefício da gratuidade processual. Anote-se e observe-se. 2. Trata-se