2.752 resultados encontrados para jonathan silva rocha - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1007 no AREsp 498.476/CE, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, DJe de 25/08/2014). Em igual sentido: STJ, EREsp 967.611/CE, Rel. Ministra DENISE ARRUDA, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe de 27/11/2009; STJ, AgRg nos EREsp 723.681/TO, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA SEÇÃO, DJe de 07/05/2010; STJ, AgRg no AREsp 502.4
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3639 ré, poderá esta promover acobrançaapenas dacomissãodepermanência, observada a taxa média de mercado, de forma isolada e nunca superior à soma dos encargos moratórios e remuneratórios previstos no contrato, ou cobrar atualização monetária, juros moratórios de 1% ao mês emultamoratóriade 2% ao mês. Eventuais
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1233 do Código de Processo Civil, com resolução de mérito. Oportunamente, certifique-se nestes autos o desbloqueio das contas de titularidade da parte embargante. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. P. R. Int. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA (OAB 270922/SP),
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1198 pagamento da taxa judiciária, só ostenta eficácia restrita entre os signatários da transação, sendo inoponível à Fazenda Pública. Intime-se o credor para recolhimento da taxa por meio de seus advogados constituídos ou pessoalmente, pela via postal, se o caso. Prazo: 15 dias. Pena: Inscrição em d
APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Servico Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas SEBRAE/DF SP144895 ALEXANDRE CESAR FARIA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PIRACICABA SP 00040543920134036109 1 Vr PIRACICABA/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDI
2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 5296 Em 12 de Dezembro de 2016. Não noticiado o descumprimento do acordo, reputo-o integralmente cumprido, pelo que homologo-o, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Notifiquem-se as partes. Valores pagos devidamente lançados. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Juiz(íza) do Trabalho Sentença Processo Nº RTSum-0011313-51.2016.5.15.0002 AUTOR IVA
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2824 261 Thalya Thayane Silva Albuquerque 5,2 262 Eduardo De Lima Santos Junior 5,2 263 Joao Pedro Da Costa Magalhães 5,2 264 Nathalya Santos Mendonça Calheiros 5,2 265 Maria Eduarda Chaves Costa 5,2 266 Ester Barros Valente De Lima 5,2 267 José Roberto De Oliveira Júnior 5,2 268 Lisandra Maria Oliveira Lima 5,2 269 M
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2836 264 Joao Pedro Da Costa Magalhães 5,2 265 Nathalya Santos Mendonça Calheiros 5,2 266 Maria Eduarda Chaves Costa 5,2 267 Ester Barros Valente De Lima 5,2 268 José Roberto De Oliveira Júnior 5,2 269 Lisandra Maria Oliveira Lima 5,2 270 Mariana Ferreira De Oliveira 5,2 271 Davi Augusto De Oliveira Santos 5,2 272 Gab
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 23229 julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. PROCESSO nº 0012521-13.2015.5.15.0097 (RO) RECORRENTE: HELENO DE BRITO SOUZA RECORRIDO: VIA VAREJO S/A RELATORA: ELEONORA BORDINI COCA ELEONORA BORDINI COCA Relatora Da r. sentença que julgou improcedentes os pedidos (ID a81a04b), recorre o reclamante (ID 1c08f58). Alega que embora contratado
2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 RÉU THYSSENKRUPP METALURGICA CAMPO LIMPO LTDA LUCIANA VALERIA BAGGIO BARRETO MATTAR(OAB: 100962/SP) JULIANO ALVES DOS SANTOS PEREIRA(OAB: 167622/SP) ADVOGADO ADVOGADO 5358 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Intimado(s)/Citado(s): - DENILSON ANTONIO DE OLIVEIRA Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Designe-se audiência de tentativa de conciliação (