CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 2015 8004012-95.2022.8.05.0110 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Irecê Requerente: Valter Miranda Vasconcelos Advogado: Brisa Gomes Ribeiro (OAB:BA43339) Requerente: Valtemar Moreira Vasconcelos Advogado: Brisa Gomes Ribeiro (OAB:BA43339) Requerente: Michel Moreira Vasconcelos Advogado: Brisa Gomes Ribeiro (OAB:BA43339) Requerente: Mercia Moreira Vasconcelo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4985 R.H. Intime-se o Autor para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Irecê-BA, 27 de janeiro de 2023. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001195-63.2019.8.05.0110 Execução De Aliment

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5698 FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002070-28.2022.8.05.0110 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Irecê Representado: D. S. S. Advogado: Davi Olinto Soares (OAB:BA43826) Reu: R.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 2 / Página 3695 Irecê-Bahia, 25 de outubro de 2022. *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) Bel. Moacy Sena Almeida Analista Judiciário - Diretor de Secretaria CAD:809.799-2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIM

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4981 Dessa forma, entendo não restar configurado qualquer dano a parte Requerente por ato ilícito perpetrado pelo Réu, posto que o contrato já referido é extremamente esclarecedor. Por outro lado, o Requerido não fez prova alguma de que foi vítima de suposto golpe. Por tudo que foi exposto, JULGO: a) EXTINTO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, o presente processo em face

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000856-40.2011.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X RUBENS MAURICIO BOLORINO(SP249849 - GUSTAVO GIMENES MAYEDA ALVES) Trata-se de embargos de declaração opostos pelo acusado RUBENS MAURÍCIO BOLORINO contra a sentença proferida às fls. 531/539, a qual julgou procedente a ação penal, condenando o embargante à pena de 03 (três) anos de reclusão, com substituição por duas penas restritivas de direitos, consistentes em : a) prestação pecuniária, no valor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2054 RELAÇÃO Nº 0530/2022 Processo 0010436-69.2013.8.26.0161 (016.12.0130.010436) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Rogge Anderson Padilha dos Santos - Por decisão de 01/12/2021, pela VEC de Diadema, PEC: 0023565-11.2016.8.26.0041, foi julgada extinta a pena privativa de liberdade, pelo in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1575 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1507467-78.2021.8.26.0564 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2179954/2021 - S.BERNARDO DO CAMPO AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:3ª VARA CRIMINAL 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EDEGAR DE SOUSA CASTRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2177 deve observar o disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. INTIMEM-SE. - ADV: MARCOS MENECHINO JUNIOR (OAB 199668/SP), DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 168666/SP) Processo 1500058-81.2021.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUIZ HENRIQUE GONCALVES FERRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1798 - ADV: GILBERTO CAETANO DE FRANCA (OAB 115718/SP), DIRCE MARIA MARTINS (OAB 192566/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0554/2022 Processo 0004304-48.2013.8.26.0564 (056.42.0130.004304) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Anderl