Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1194 Código de Processo Civil). Salienta-se que os patronos das partes deverão providenciar o comparecimento de seus assistidos na audiência designada. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP), GUSTAVO SESTI DE PAULA (OAB 301774/SP), EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP), MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA (OAB 195

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 783 Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - S.G.C.L. - - P.H.C.P. - M.A.G.P. - Vistos. I) Trata-se de execução de alimentos, sob o procedimento do artigo 528, caput, do Código de Processo Civil. Regularmente intimada para, no prazo de 03 (três) dias, pagar o débito, provar que o fez o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1656 penhora no rosto dos autos deverá ser formulada proveniente a autoridade competente (2ª Vara Cível da comarca de Bragança Paulista/SP). IV) Intimem-se. - ADV: PRISCILA PAGAN ZANDONÁ (OAB 247249/SP), SERGIO HELENA FILHO (OAB 303259/ SP), HELEN KATIA BARONI GIACOMINI (OAB 413639/SP), RICARDO LOPES GODOY (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3162 expedição de MLE em favor da parte exequente, observado o Formulário de fls. 989, bem como o levantamento da penhora que recaiu nas cotas partes dos imóveis de matrículas nº 46.801 e 47.695, do Cartório de Registro de Imóveis de Itatiba/SP. Caberá a parte interessada comunicar o descumprimento da transação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 948 Processo 0001638-40.2019.8.26.0281 (processo principal 1002528-98.2015.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.A.S. - José Marcos Alves - Fls. 244/248: Vista à exequente. - ADV: IRÍS ISABEL DA SILVA MONTEIRO PRANDO (OAB 327084/SP), JOICE HELENA CORDEIRO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 774 RODRIGUES SOLIDO (OAB 424657/SP), JOSE FERNANDO SOLIDO (OAB 136723/SP) Processo 1000243-54.2023.8.26.0281 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Emily Caroline Ferreira de Barros Lima - Vistos. I) Processe-se como arrolamento, nos termos do disposto no artigo 659 e seguintes do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 807 sentença movido contra E.O.M. CONSTRUTORA LTDA (1016833-66.2016.8.26.0309/01). A parte autora alegou, em síntese, que as tentativas de busca de ativos da executada, mormente no cumprimento de sentença n.º 1016833-66.2016.8.26.0309/01, restaram infrutíferas. Salientou, ainda, que a executada encontra-se inapta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 859 à matéria se encontram presentes. Isso posto, tendo em vista a prova produzida, DEFIRO o pedido inicial e, em consequência, EXTINGUE-SE o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil c.c. artigo 354 do mesmo Código, para AUTORI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 768 Regulamentação de Visitas - A.D.F.S. - B.A.S. - Vistos. I) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao executado. Anote-se. II) Considerando o acordo celebrado pelas partes (fls. 163/166), que ora se homologa, suspendo o curso da execução para que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação assumida, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 774 alimentar. Juntou comprovante de pagamento parcial da dívida (fls. 67/70). Instados, os exequentes postularam pela rejeição da defesa, e apresentaram nova planilha de cálculo, descontando o valor pago pelo executado (fls. 74/76). A representante do Ministério Público opinou pelo não acolhimento da justific