Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 850 implantada aposentadoria ou de pensão por morte; c) Instrução com as peças judiciais necessárias, nos termos dos Provimentos 16/2016 e 05/2019, ambos da CG do TJSP. Referida providência deverá ser adotada pela parte autora em todo e qualquer caso, ainda que opte pela apresentação de cálculos pelo IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 627 (OAB 457621/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG) Processo 1001192-30.2013.8.26.0281/01 (apensado ao processo 1001192-30.2013.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Marcelo Octaviano Diniz Junqueira - - Juliana França Bassetto Diniz Junqueira - Terra Azul Marketin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1044 de sucumbência que fixo em 10% do valor dado à causa, observada a sua condição de beneficiária da Justiça Gratuita. Anoto que a fundamentação representa o entendimento do Juízo sobre o tema, sendo que a interposição de Embargos de Declaração fora das hipóteses legais, implicará na incidência da multa. T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 610 Audiências desta Vara no Fórum Dr. Armando Rodrigues, localizado na Avenida Barão de Itapema nº 181, Centro, Itatiba/SP. As partes ficam intimadas para comparecimento, na pessoa dos advogados. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3501 803 S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Subam os autos. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 389081/SP) Processo 1025686-75.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Roll Center Rolamentos Equipamentos Eireli - Alpa Fitness Equipamentos para Gin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 665 transferência de quantia equivalente a R$ 522.906,69, sem acréscimos legais, relativamente aos depósitos disponíveis no feito principal (fls. 87/108 deste incidente), à disposição dos autos nº 1004777-85.2016.8.26.0281, cujo feito tramita na 1ª Vara Cível local. c) Diante da penhora anotada no rosto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 771 prisão civil do executado). Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: MICHEL ASSIS MENDES DE OLIVEIRA (OAB 167105/SP), MARCELA ZEM (OAB 309485/SP) Processo 0003155-12.2021.8.26.0281 (processo principal 1000080-45.2021.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Paraná Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 769 completo do último exercício com ativo, passivo e DRE; balancete completo do exercício vigente com ativo, passivo e DRE); b) cópia de extratos bancários de contas de titularidade; c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Sem prejuízo, para aprec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 737 Martinez De Souza - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. I) Fls. 59/79. Mantenho a decisão proferida a fls. 42/44 e 54/55 por seus próprios fundamentos. Anote-se (art. 193, VI, NSCGJ). II) Ciência à parte contrária. III) Por fim, inexistindo comunicação de concessão de efeito suspensivo à decisão agravada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 365 do Código de Processo Civil. Nessa hipótese, deverá arcar com as despesas com remoção e estada. Em caso negativo, tornem os autos conclusos para análise do pedido de autorização do leilão e levantamento da restrição. 2) Ciência ao exequente de que o mesmo bem é objeto de restrição em outros feitos.