Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 391 Do fato gerador da obrigação até o ato jurídico do lançamento ou até o dia previsto para a homologação do pagamento, correm os prazos decadenciais. Depois do lançamento e/ou durante todo o tempo de sua revisão (se houver) já não correm os prazos de decadência, nem podem correr os prazos de prescriç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 797 RELAÇÃO Nº 0049/2022 Processo 1000170-19.2022.8.26.0281 - Guarda de Infância e Juventude - Seção Cível - P.S.B. - - L.V.C.B. - - I.M.S.B. F.M.B. - - L.S.S.I.O. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos apresentados. Apó

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 ADVOGADO CUSTOS LEGIS 21008 MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741-D/SP) M. P. D. T. -. P. Intimado(s)/Citado(s): - M. D. I. 4ª TURMA - 7ª CÂMARA Tomar ciência do(a) Intimação de ID 2673898 Acórdão Processo Nº AP-0000733-28.2010.5.15.0145 Relator JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE M. D. I. ADVOGADO JONATHAS TOFFANELLO VIANA(OAB: 241852/SP) ADVOGADO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 979 RELAÇÃO Nº 0333/2022 Processo 0002074-91.2022.8.26.0281 (processo principal 1000137-97.2020.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Flavio Luis Ubinha - Vistos. Fica intimado o(a) requerido(a) através da presente dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 379 29/32). Certidão informando que em análise aos autos principais, foi constatado que o executado foi citado por edital apenas em 18/04/2008. É o relatório. Fundamento e decidido. É de rigor o reconhecimento da prescrição do crédito tributário. O artigo 174, parágrafo único, inciso I, do Código Tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : Tatiana Chagas Ferreira ADVOGADO : 136639/SP - Roberto Perrone Junior REQDA : Maria Ivoneti Aparecida Rodrigues dos Santos VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002702-73.2016.8.26.0281 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : C.S.F. ADVOGADO : 364675/SP - Caroline Ferreira do Amaral EXECTDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 807 Processo 1003499-73.2021.8.26.0281 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Adolescente - M.X.M. - Nota de Cartório: Fls. 188 :Vista à requerente. - ADV: ROBERTO PERRONE JUNIOR (OAB 136639/SP) Processo 1508074-67.2021.8.26.0281 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drog

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10201 2º RECORRENTE: SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA E MORUNGABA Acórdão Processo Nº RO-0011018-07.2015.5.15.0145 Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE ITATIBA ADVOGADO JONATHAS TOFFANELLO VIANA(OAB: 241852/SP) ADVOGADO Roberto Franco de Cama

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 - ELIAS DE MOURA - TEXTIL ITATIBA S/A - VICUNHA TEXTIL S/A. 34036 RÉU: MUNICIPIO DE ITATIBA DESPACHO Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Considerando que a decisão dos embargos à execução expungiu da condenação o importe devido a título de diferenças de INSS da quota parte reclamante, re-ratifico a r. sentença de liquidação, Fundamentação exc

Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 549 Trabalhistas na situação POSITIVA. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Após o resultado das diligências executórias, tornem conclusos para JUSTIÇA DO TRABALHO deliberações. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Itatiba Em cumprimento ao Provimento GP-VPJ-CR de 01/2015, cientes AVENIDA DA SAUDADE, 584, JARDIM TEREZA, ITATIBA - SP - as partes, inclusive, de