Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Cabeçalho do acórdão 10205 Assinatura THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA DESEMBARGADORA RELATORA Acórdão Sessão realizada em 18 de abril de 2017. Votos Revisores Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Relatora e Presidente), Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa e Luiz Antônio Lazarim. Ministério Público do

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 15466 AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ITATIBA Votos Revisores AGRAVADO: DERVILE SANFINS ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITATIBA SENTENCIANTE: SALETE YOSHIE HONMA BARREIRA fb Acórdão Processo Nº AP-0001172-39.2010.5.15.0145 Relator FERNANDA CRISTINA DE MORAES FONSECA AGRAVANTE MUNICIPIO DE ITATIBA ADVOGADO JONATHAS TOFFANELLO VIANA(OAB: 241852/SP) ADVOGADO Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 503 legítima a incidência da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) aos contratos de cédula de crédito rural. Súmula 297/STJ. 4. A jurisprudência desta Corte Superior de Justiça é no sentido de que a incidência da comissão de permanência não deve ser aplicada às cédulas de crédito ru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 842 prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. Advs. Roberto Carlos Keppler - OAB/SP 68.931 e Roberto Moreira Dias OAB/SP 182.646. 00105905720098260281 (ordem 2476/09) Execução Fiscal PREFEITUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 388 direito de prosseguimento. Adv.: SIMONE APARECIDA DELATORRE - OAB/SP 163.674. 281.01.2008.602029-5 (ordem 7587/2008) - Prefeitura Municipal de Morungaba X Flowfix Comercial Ltda ME - fls 57. Manifeste-se a excipiente, comprovando que comunicou a mudança de sua sede no município exequente. Prazo: 10 dias. Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 780 Por fim, vincule a serventia, para fins de recebimento de publicações via diário eletrônico e, querendo, possa acompanhar os atos expropriatórios do bem imóvel penhorado, o nome dos procuradores do Município de Itatiba, SERGIO LUIS GREGOLINI, inscrito na OAB/SP sob nº 248.634, e JONATHAS TOFANELO VIANA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 838 Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 Homologo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 431 Santo Antonio de Itatiba, com endereço na Rua Santo Antonio nº 586, Itatiba, a saber: a) um caminhão M. Benz, L. 1620, chassi nº 9BM695014XB204622, placa nº CYZ 6431, ano de fabricação 1.999; b) um caminhão M. Benz, L. 2213, chassi nº 9BM345420GB723693, placa nº BQM 6874, ano de fabricação 1.996. Fe

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 428 Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, em processo de execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. Edital DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / JUROS / FAZENDA PÚBLICA. Processo Nº AP-0001172-39.2010.5.15.0145 R

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 427 CONCLUSÃO Fundamentação DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 02 de maio de 2017. AP-0001172-39.2010.5.15.0145 - 6ª Câmara EDMUNDO FRAGA LOPES RECURSO DE REVISTA Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Recorrente(s): Município de Itatiba Advogado(a)(s): Jonathas Tofanelo Viana (SP - 241852) Recorrido(a)(s): D