Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 700 contábil. Registro que o silêncio será interpretado como desistência. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JONATHAS VALERIO DA SILVA (OAB 122471/SP) Processo 1000268-61.2019.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Depósito - C.C.P.I.R.F.A.V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2228 CONTEMPORÂNEOS AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO DÉBITO EM RAZÃO DO INADIMPLEMENTO DA MORATÓRIA DO ART. 33 DO ADCT MANUTENÇÃO DA REQUISIÇÃO EP Nº 9.390/2009 JÁ ATUALMENTE EM CURSO, COM EXTINÇÃO DA REQUISIÇÃO ANTERIOR QUESTÃO ACOBERTADA PELA PRECLUSÃO TEMPORAL INTEGRAL MANUTENÇÃO DA R. DECISÃO AGRAVADA RECURSOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1833 concretização da intimação, ressalvado o caso de gratuidade da justiça. 3-Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1926 Ausente qualquer uma das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do Código de Processo Penal. Mantenho, pois, o recebimento da denúncia. Nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal, e observado que a defesa não arrolou testemunhas (fls. 134/143), designa-se audiência de instrução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1623 síntese, o relatório. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento conforme o estado do processo, nos termos do artigo 354 do Código de Processo Civil. É que ausente a manifestação da autora com a constituição de novo patrono e cumprimento das intimações que lhes foram dirigidas, configurado est�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1627 o procurador indicado, proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp. jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, de acordo com as Orientações Gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. Intime-se. Campinas, 26 de mar�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2114 executado buscar através da ação competente a alteração do julgado que ora se executa. Aqui, contudo, reputo que o decreto de sua prisão configura-se medida excessiva, porque vem ele efetuando os pagamentos de acordo com seu rendimento, de sorte que ACOLHO sua justificativa e determino que o feito prossig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 600 do E.TJSP, a contar da data do desembolso das passagens, e com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a data da citação. Por ter sucumbido em relação a requerida Azul, condeno o autor ao pagamento de custas e despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o calor da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 910 Exatamente por isso, a boa-fé é uma via de mão dupla, mesmo em se tratando de relação consumerista. Nos autos, o áudio juntado às fls. 81 é contundente em demonstrar que a parte ré, de forma contundente, explicou ao autor as condições do consórcio. Nesse sentido,a funcionária entra em contato e exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 815 contratado de R$192.762,57, o que levou a autora a pleitear a rescisão do contrato com devolução integral das parcelas já pagas. Resta, portanto, verificar a quem pode eventualmente ser atribuída a culpa pela rescisão contratual e, consequentemente, determinar como deverá ser feita a devolução dos va