Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) PAULA KELLY FERNANDES DA SILVA FIDELIS CRISTIANE VIDAL QUEIROZ(OAB: 12270/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - PAULA KELLY FERNANDES DA SILVA FIDELIS Processo Nº R

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 - JOSEMBERG OLIVEIRA DA SILVA EMENTA 98 - ASSOCIACAO DE ENSINO SOCIAL PROFISSIONALIZANTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - IGOR TOLENTINO FERNANDES CARTEIRO. EXAMES PERÍODOS E COMPLEMENTARES. EMENTA RISCOS À SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE APRENDIZAGEM. REQUISITOS LEGAIS. ART. A Carta Magna, em seu art. 7º, inciso XXII, estabelece que o 428 DA CLT. IRREGULARI

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 - ALPARGATAS S.A. - AUGUSTO CESAR MARACAJA DE SOUTO ADVOGADO RÉU Ciência as partes para manifestação, no prazo de 05 dias, sobre o RÉU Laudo Pericial juntado aos autos no ID-12ac529. Intimado(s)/Citado(s): Notificação Processo Nº RTSum-0001239-23.2016.5.13.0024 AUTOR ABRAAO ARAUJO FERREIRA ADVOGADO MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 9834/PB) RÉU INSTITUTO CAMP

Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE LUIS HENRIQUE MAIA MENDONCA(OAB: 14758/BA) ELYENE DE CARVALHO COSTA(OAB: 10905/PB) PAULO WANDERLEY CAMARA(OAB: 10138/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE - JONIERY VILARIM DE LIMA CIENTE AS PARTES DO DESPACHO PROFERIDO PELO JUÍZO 299 Intimado(s)/Citado(s): - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

Judiciário ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1720/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2015 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ALISSON BEZERRA LIMA(OAB: 17448) AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB: 12372) A condenação foi no montante de R$ 9.736,12 mais as custas. A guia de depósito recursal apresentada pela reclamada informa, 145 Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) sobre a sentença prolatada nos autos. Notificação Processo Nº RTSum-0130477-

Poder Executivo ● 29/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 119 - 27 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 143/2018 N°.339 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor JOSÉ EDVAL LOPES, Médico, matrícula n° 148.625-0/SES, em exercício na Unidade Mista Dr. José Dantas Filho/Carnaíba, no período de 11/12/2003 até 31/12/2018. O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO , 014229PB NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. Despacho: Intime-seas partes da decisao que nomeou perita Dra Rosana Bezerra Duarte. 00731 Processo: 0001292-82.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WEBSTER DANTAS MUNIZ ADVOGADO: 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVE

Poder Executivo ● 20/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 16/2018 TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL Fica indeferida a opção pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional realizada pelos contribuintes relacionados no Anexo Único, com base no disposto na Lei nº 13.263, de 29.06.2007, que incorpo