Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4960 coisa não pertence ao executado, mas a um terceiro, a quem não se pode atingir. No caso, o fiduciário estará na guarda e propriedade resolúvel quando não ocorra a condição resolutória, manifestação de vontade do fideicomitente (o testador). Precedente. 3. O extinto Tribunal Federal de Recursos editou a Súmul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2906 tão somente de certidão de teor da decisão, a ser expedida pelo Ofício Judicial no prazo de três dias, conforme previsão do artigo 517, “caput” e §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Por fim, caso não seja efetuado o pagamento voluntário, voltem conclusos para determinação de expediç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 4009 fls. 317. Indefiro pedido de prisão, deduzido à fls. 321, uma vez que remanesce aos credores, instauração de novo cumprimento de sentença, conforme deliberado à fls. 104. Em dez (10) dias manifestem os exequentes, em termos de prosseguimento. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: VERA LUC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4414 Prestação de Serviços - C.C. - 1. Fl. 216: Defiro a suspensão, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. 2. Aguarde-se no arquivo. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP) Processo 0003484-52.2020.8.26.0477 (processo principal 1009859-62.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2858 consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO ou CARTA DE INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de intimação por carta, o recibo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2498 ação junto ao sistema e o posterior arquivamento do feito. Ciência ao Ministério Público, se o caso. P. I. C. - ADV: JONNATHAN CARLOS DE SOUSA VINCIGUERRA (OAB 407977/SP) Processo 1008415-62.2022.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.F.S. - Vistos. Dispõe as Normas de Serviço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3038 corrente 212433-5, em nome da genitora. SERVIRÁ O PRESENTE COMO OFÍCIO, devendo ser impresso e encaminhado pela parte interessada. Intime-se. - ADV: CLAUDINEI DOS SANTOS BALBINO (OAB 242964/SP) Processo 1001787-95.2022.8.26.0157 - Guarda de Família - Guarda - F.F.D. - I - DEFIRO a gratuidade requerida, anotan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3089 e documentos juntados, no prazo de 15 dias. I - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), NATHALIA OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 396117/SP), TANIA DE CASTRO ALVES (OAB 266996/SP) Processo 1006094-83.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.C.F. - G.F. - Vistos. Primeiramente, esclareça o su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4213 advogados, se o caso; 4) possuir instalação da ferramenta TEAMS se a parte optar pela utilização do telefone celular. Outrossim, ficam cientes as partes de que a remuneração do conciliador será por elas custeadas, nos termos da Resolução 809/2019, preferencialmente em frações iguais, sendo assegu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2584 Justiça que cumprir o mandado deverá qualificar o requerido, inclusive mencionando seu RG e seu CPF. Intime-se. - ADV: IVAN SILVA DE SANTANA (OAB 167539/SP) Processo 1006078-37.2021.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.S.J. - Vistos. Trata-se de ação de exoneração de alimento