Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3907 Intime-se o requerido para pagamento e oficie-se ao empregador, se o caso, para desconto e depósito na conta informada na inicial ou em conta judicial. Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 07 de fevereiro de 2020, às 10 horas e 30 minutos. O comparecimento espontâneo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2810 dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (artigo 830, “caput” e § 1º, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015). Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1128 Processo 0023409-07.2019.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - DALILA MARIA DA SILVA - BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA 0004-3 - 1 - Tendo em vista a prorrogação da suspensão da realização de audiências no mês de julho, determino o cancelamento da audiência anterio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 836 Marques - Iremoc Comércio de Veículos Ltda - *Devidamente intimado para emendar a petição inicial, nos termos da decisão a fls. 143/144, o autor quedou-se inerte (certidão nos autos). Frise-se que exatamente conforme consta da referida decisão, embora se tomasse em conta a realidade fática, a manobra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2328 fase de cumprimento da sentença. Deste modo, saber quem foi o depositante dos referidos valores é de primordial importância. Primeiro, para aferir se não houve erro por parte de terceiro, mediante depósito em processo errado. Segundo, para aferir se tais valores foram depositados pelo executado, embora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 3150 Processo 0006336-49.2020.8.26.0477 (processo principal 1002841-77.2020.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - I.V.G.S. - Vistos. Prossiga-se com os benefícios da gratuidade de justiça. Nos termos do artigo 528 do CPC, intime-se pessoalmente o executado para que, no prazo de 3 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2238 - Rosangela Aparecida Alves Bastos - Ciência da pesquisa bacenjud. - ADV: JONNATHAN CARLOS DE SOUSA VINCIGUERRA (OAB 407977/SP) Processo 1005179-73.2020.8.26.0590 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.C.C.A. - - A.C.C.A. - Vistos. Dianto do esclarecimento prestado à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1214 convite (link) da audiência de conciliação remota já designada. Com a juntada, remetam-se os autos ao CEJUSC. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 0023334-36.2017.8.26.0562 (processo principal 1002673-53.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - Fernanda Pires

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2776 3193 7 não é suscetível à execução, não se caracterizando título executivo extrajudicial, pois não possui formalidade essencial. Segundo WALDIRIO BULGARELLI: “A Lei Uniforme enumerou os requisitos essenciais da nota promissória (o que já fizera o Dec. 2.044, nos arts. 54 e 55) e que são os seguintes:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1536 consequentemente, garantir-lhe as benesses da gratuidade processual, deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder à juntada de cópia dos três últimos holerites. Destaque-se que tal providência, mesmo sendo determinada ex officio, não caracteriza ilegalidade, tendo respaldo, inclusive, na jurisprudência do Super