Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2937 valores depositados na conta bancária em nome de MARIA GOMES DA SILVA BASTOS diante do falecimento dela, em 17 de março de 2021, sem deixar outros bens. Apresentaram documentos. É o relatório. DECIDO. Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. O feito comporta pronto julgamento, afigurando-se d

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

período de 03/05/1982 a 31/05/1984, o autor trabalhou na função de ajudante de laminação, na empresa "Alumínio Marpal Ltda.", consoante se depreende do formulário de fls. 68/69. A atividade se enquadra, portanto, à hipótese do item 2.5.2 do Decreto nº 53.831/64. 9 - O formulário de fls. 70/71, secundado pelo respectivo laudo técnico (fl. 72), informa a sujeição ao ruído de 91,2dB, no intervalo de 23/06/1986 a 15/10/1986, em que o autor trabalhou em prol da "Coats Corrente Ltda.".