4.749 resultados encontrados para jorge bezerra de lima - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2837 600 apresentar o valor do crédito exequendo, acrescido do percentual de 10%, podendo indicar bens a penhora. Em seguida, indicado ou não bens a penhora, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos forem necessários à garantia da execução. Realizada a penhora, intime-se o devedor, na pessoa do seu advoga
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2799 18 III, alínea a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Câmara Criminal desta Corte de Justiça. 2.O recorrente, em suas razões recursais (fls. 409/413), alegou que o acórdão vergastado teria violado o §4º do art. 33 da Lei 11.343/06. 3.Contrarrazões não apresentadas, conforme certidão de fl. 428. 4.V
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2326 549 Ordinário - Tutela e Curatela - AUTORA: Sarita Ferreira Lima - LITSATIVO: José Nilton Lima Ferreira - Certidão e Conclusão ADV: PAULO GUIULHERME DE SANTOS LINS (OAB 12103/AL) - Processo 0700103-84.2019.8.02.0028 - Petição - Dano Material - REQUERENTE: Edevaldo de Oliveira - 1. Considerando que não foram localizadas, no ban
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2341 214 que o acusado for reincidente, hipótese em que a prisão preventiva se justifica mesmo em se tratando de crime para o qual se culmina pena máxima em abstrato inferior a 4 (quatro) anos. No caso dos autos, a pena máxima aplicada aos delitos de estelionato tentado e associação criminosa não extrapola o limite de quatro anos esta
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2038 307 ADV: ERALDO SILVEIRA FILHO (OAB 32462/SC) - Processo 0001082-15.2014.8.02.0044 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: Jonathan Souza da Silva - Tendo em vista a certidão de fls. 30, intime-se, pessoalmente, a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer novo endereço do executado, de modo a viabil
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2087 149 da medida cautelar de monitoramento eletrônico como condição à liberdade do mesmo. Vieram-me os autos Conclusos. É o que importa relatar.Fundamento e decido.Após detida análise dos autos, entendo que com acerto caminhou o representante do Ministério Público. Explico.De uma simples leitura da Decisão que revogou a prisã
Disponibilização: segunda-feira, 19 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2226 296 de comprovar suas alegações, conforme art. 373, II do CPC, mas não anexou documento capaz de demonstrar suas alegações. Tem-se, portanto, que incluir o nome do demandante em cadastros de maus pagadores, indevidamente e sem prestar os devidos esclarecimentos, torna inconteste o descaso e a desorganização da empresa deman
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1784 20 485, VIII, do Código de Processo Civil de 2015.Custas finais, se houver, pelo desistente. Sem condenação em honorários advocatícios. Certificado o trânsito em julgado e pagas as custas, arquive-se o processo. P.R.I.Maceió, 05 de outubro de 2016.Gustavo Souza Lima Juiz de Direito ADV: LUIZ SOARES DE MORAIS (OAB 4158A/A
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1995 20 - Me - RÉU: EMS S/A - ATO ORDINATÓRIOEm cumprimento ao disposto no artigo 2.º, V, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte AUTORA intimada, na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1993 89 JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ESTER FONTAN CAVALCANTI MANSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO DE OLIVEIRA CARVALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0392/2017 ADV: MANUELA BEZERRA DE MENEZES (OAB 12325/AL) - Processo 0718244-09.2017.8.02.0001 - Proced