Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2756 208 - Roubo Majorado - INDICIADO: Anderson Alexandre Pereira da Silva e outros - DECISÃO Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante lavrado em face de IVANILDO VIEIRA DE ARAÚJO, MATHEUS MIKAEL DOS SANTOS FEITOSA, ANDERSON ALEXANDRE PEREIREA DA SILVA e DENISSON SANTOS, pela suposta prática das condutas previstas no art. 157, §2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2783 503 há que se falar em necessidade de esgotamento das vias administrativas para que o interessado possa deduzir pedido junto ao Poder Judiciário, em atenção ao princípio da inafastabilidade da jurisdição (art. 5.º, XXXV, da CF). Logo, RECHAÇO a preliminar ventilada. Sendo assim, considerando que o feito já se encontra sa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2604 179 caso positivo, residindo os requeridos nesta comarca, cite-os, por mandado, através de Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, para, querendo, contestarem as alegações contidas na presente inicial, sob pena das mesmas serem tidas como verdadeiras. Contudo, se residirem em comarca diversa, determino que seja expedi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3228 473 Ventura - Maria Auxiliadora Barbosa dos Santos - Autos nº: 0700676-14.2022.8.02.0030 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Maria Auxiliadora Barbosa dos Santos e outros Réu: Município de Olho Dágua do Casado - Prefeitura Municipal DECISÃO Inicialmente, estando presentes as condições da ação e satisfeitos os pressupo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2567 429 de impulsionar a presente liquidação por arbitramento, com base no art. 510 do CPC, intime-se a parte requerida para que, em 10 (dez) dias, apresente pareceres ou documentos elucidativos quanto ao imóvel e ao veículo discutido. 4. Considerando que a parte autora, às fls. 432/425, procedeu com a juntada de documentos relativ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2572 222 Partilha - REQUERENTE: Jefrance Silva Lopes de Mendonça - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2º, V, do Provimento nº 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica(m) a(s) parte(s) requerentes intimada(s), na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar(em) o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2572 667 Intimações necessárias. Cumpra-se. Piranhas , 16 de abril de 2020. Raquel David Torres de Oliveira Juiza de Direito ADV: MARIANA BARRETO CARDOSO (OAB 9318/AL) - Processo 0700149-33.2020.8.02.0030 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Autos n° 0700149-33.2020.8.02.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2897 817 poso Lima Dias Juíza de Direito em Substituição ADV: JOSE BENEDITO ALVES (OAB 4452/AL) - Processo 0700930-59.2015.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Furto Qualificado - RÉU: Daniel Cardoso - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na peça acusatória, para condenar Daniel Cardoso

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2837 779 de videoconferência para inquirição de testemunhas e realização de interrogatório. O referido diploma processual estabelece, em seu art. 405, §1º, que, sempre que possível, dentre as formas possíveis de documentação dos depoimentos, deve-se dar preferência ao sistema audiovisual, visando em especial obter maior fi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2909 538 da genitora do menor, Sra. Clarinda Anjos da Silva, com o primeiro pagamento no dia 20/09/2021, e os demais pagamentos, serão realizados até o dia 10 (dez) de cada mês, iniciando dia 10 de outubro do corrente ano, ressaltando que o não pagamento acarretará na execução dos valores; c) as partes dispensam o prazo recurs