Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2181 848 a garantia da ordem pública. Isso porque o Paciente [...] responde a outras ações penais pela prática de crimes graves [...] e, mais, é apontado como integrante de organização criminosa especializada em roubo a bancos, elementos que demonstram haver fundado risco de reiteração delitiva por parte do acusado. (STJ - AgRg

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2101 807 a avença, bem como o conhecimento do autor sobre as compras efetuadas no cartão, o qual alega desconhecer. A exemplo do perfil de compras, que foi devidamente juntado pelo requerido, à fl. 40, o qual informa que em outros cartões o demandante realizou compras parecidas com o cartão que se recusa reconhecer.Por tais motivos,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1928 300 do Código Civil e art. 240 do CPC) e calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês, por força do art. 406 do Código Civil c/c art. 161, § 1º, do CTN.Caso o devedor não efetue o pagamento do valor da indenização no prazo de 15 (quinze) dias a contar do trânsito em julgado desta decisão, o montante da condenação será

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Agravante Advogado Advogado Advogado Agravado Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2099 216 : Michelle da Silva Oliveira : Carlos Roberto Lima Marques da Silva (OAB: 5820/AL) : Elmanuel de Freitas Machado (OAB: 13806/AL) : Arykoerne Lima Barbosa (OAB: 10248/AL) : Município de Atalaia : Pedro Jorge Bezerra de Lima e Silva (OAB: 9121/AL) DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO 2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2150 504 representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. Porto Calvo , 19 de julho de 2018. José Eduardo Nobre Carlos Juiz de Direito ADV: NATANIELLEN GEYSE DA SILVA (OAB 12652/AL), LILIAN DE FATIMA DOS SANTOS SA BARRETO (OAB 12651/AL), MORGANA IARA ALVES DA SILVA (OAB 10944/AL) - Processo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 344 11 Luiz Gama de Lima, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Pedro Augusto Mendonça de Araújo e Desembargador Alcides Gusmão da Silva, reuniu-se a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Havendo quorum, o Excelentíssimo DesembargadorPresidente declarou aberta a Sessão. Foi aprovada a ata da sessão Ordinár

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2170 75 unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 24, Agravo de Instrumento nº 0803294-69.2018.8.02.0000, de Marechal Deodoro, Agravante: Banco Bmg S/A. Advogada: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG). Agravada: Salmia da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2170 76 Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 13419AA/L). Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 45, Agravo de Instrumento nº 0802096-94.2018.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Banc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2142 1174 ADV: MANOEL RONILDO CORDEIRO LEITE (OAB 1709/AL), ULLA ARYANE BARBOSA CORDEIRO FÔLHA (OAB 7320/AL), VICENTE DE PAULA FERREIRA JÚNIOR (OAB 10352A/AL), JEANE DA SILVA MENEZES (OAB 15237/AL) - Processo 000018420.2009.8.02.0030 (030.09.000184-2) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: ERIVALDO XAV

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1963 79 para determinar a nulidade da desclassificação no referido pregão. Às fls. 115/117 foi concedida a liminar. Em despacho de fl. 165, foi determinada a intimação do impetrante para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestasse interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. É o Relatório. Decido. Compulsado