Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2518 161 Apelado: Joelliton da Silva do Nascimento.Advogado: Maria Salete da Silva Guedes de Farias (OAB: 3203/AL). Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro. Decisão: à unanimidade de votos, para, no mérito do ponto conhecido, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a sentença apelada, tudo nos termos do voto d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2564 872 apenas para sanar a omissão quanto a análise do pedido de gratuidade da justiça, que ora defiro. Certifique-se o julgamento dos presentes embargos no processo principal. Após certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa o presente feito. Publique-se. Intimem-se. Paripueira,24 de março de 2020. Bruno Araújo M

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2553 14 de Oliveira Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 11226/ PB) Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 145571/RJ) ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Nº /2020 GVP De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sebastião Costa Filho, Vice-Presidente

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3144 340 da presente demanda apreciar a ação presente, e na falta destes, ao Juízo do lugar onde se encontra a menor, sendo certo que em ambas as situações, competirá ao Juízo da Comarca de Francisco Morato/SP apreciar e julgar o presente feito, porquanto tanto a menor Ana Carolina quanto sua genitora ali residem. Ademais, deno

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3076 474 determino a busca dos endereços dos executados, via INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD. Com o resultado das diligências nos autos, intime-se a exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender cabível. Providências necessárias. Paripueira , 01 de junho de 2022. Juliana Batistela Guimarães de Alencar Juíza de D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 1405 RÉU: Fidc Npl I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Npl I - Banco Santander Banespa S/A - Dispositivo: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos contidos na inicial, para: A)DECLARAR A INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA E DO DÉBITOoriginário dos contratos nº 0000001600160528,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3115 310 tampouco houve o trânsito em julgado da referida decisão, não havendo alteração, a princípio, da análise da questão em sede de urgência. 20. Ademais, conforme a decisão do Superior Tribunal de Justiça, no EREsp 1886929 e no EREsp 1889704, se não houver na lista da Agência Nacional de Saúde (ANS) qualquer substitut

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3153 63 ação ordinária n. 0027812-80.2013.4.01.3400, com base em jurisprudência desta Corte Superior acerca da possibilidade de litispendência entre Mandado de Segurança e Ação Ordinária, na ocasião em que as ações intentadas objetivam, ao final, o mesmo resultado, ainda que o polo passivo seja constituído de pessoas dis

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3038 876 Previdenciário - AUTOR: José Dalmo Camilo - RÉU: Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss - TERCEIRO I: Município de Piranhas - AL - Autos n° 0700181-09.2018.8.02.0030 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: José Dalmo Camilo Réu: Instituto Nacional de Seguridade Social - Inss DESPACHO Intime-se o autor para aprese

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2606 498 - EXEQUENTE: ‘UNIÃO - Defiro o pedido de página 46/48 dos autos. Considerando que o parcelamento administrativo do crédito exequendo não implica em extinção da execução fiscal, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 90 (noventa) dias, vez que o interesse de agir persiste diante da exigibilidade do d